Último dia contou com doações de roupas, sapatos e bolsas reunidas em um varal solidário
Chegou ao fim nesta sexta-feira, 25, a itinerância de atendimentos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na Base Comunitária de Segurança do Calabar, através do Projeto Defensoria Cidadã Itinerante. Durante quatro sextas-feiras consecutivas, 107 pessoas procuraram os serviços da equipe da Defensoria estadual, Defensoria Pública da União e Procon – estes dois últimos, parceiros do projeto.
Casos ligados às áreas de Família e Cível foram os mais procurados. Pagamento de pensão, ações de divórcio, inventário, entre outros, responderam pela maioria dos atendimentos feitos. “A Defensoria está muito contente com o trabalho desenvolvido na comunidade do Calabar, por ter sido este um projeto pensado para reduzir a distância entre comunidade e Base Comunitária de Segurança, mas também entre assistidos e Defensoria”, sentenciou a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, Gianna Gerbasi.
Promovido em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a ideia de disponibilizar todos os serviços da Defensoria Pública nas bases da capital e do interior reforça a proposta de levar serviços públicos essenciais para comunidades com alto índice de vulnerabilidade, fortalecendo a garantia de direitos dos moradores daquela região.
Como o direito da aposentada Maria de Lurdes dos Santos de ser incluída prioritariamente no Programa Minha Casa Minha Vida. Aos 66 anos, morando de aluguel, a aposentada procurou a Defensoria para que seu cadastro no programa pudesse ser efetivado. Como o dinheiro que ganha com a aposentadoria não é suficiente, ela precisa lavar roupas para complementar sua renda e assim, poder pagar o aluguel. Maria de Lurdes não sabia, por exemplo, que idosos são priorizados na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. De acordo com Portaria que disciplina o tema, deve ser reservado à pessoa idosa, no mínimo, 3% das unidades habitacionais. Foi encaminhada para ser atendida no Núcleo Fundiário da DPE.
Já o direito de receber a pensão dos dois filhos que possui com F*, Rosana Santos da Silva relutou o quanto pode. Agora, porém, precisa que o ex-marido ofereça ajuda financeira para arcar com as despesas dos filhos de 16 e 18 anos. “Ele só dá 40 reais à menina para um tratamento que ela faz nos dentes, isso quando quer”, afirmou. Ao ser atendida pela Defensoria, Rosana percebeu ser esse um direito básico dos seus filhos.
ACESSO À JUSTIÇA
“A sociedade não tem como resolver as suas questões sociais com a Polícia. Essa é uma iniciativa ousada da Defensoria, de entrar na comunidade com serviços públicos. A polícia terá sempre de ser o último recurso para uma comunidade que é destituída de quase tudo”, destacou a ouvidora geral da Defensoria Pública, Vilma Reis. Ainda para a ouvidora, a procura de pessoas pelos serviços oferecidos é uma mensagem de que a “Defensoria precisa ampliar o acesso da população à Justiça”.
A ampliação do rol de serviços oferecidos aos moradores do Calabar também só foi possível graças às parcerias entre Defensoria estadual e Defensoria Pública da União e, por último, com o Procon. “Ações como estas são importantes, pois permitem que a DPU também possa oferecer os atendimentos que realiza, como por exemplo, em casos de tratamento de alto custo, onde os medicamentos não estão incluídos na lista do SUS. O que sentimos é que a população ainda não conhece os serviços da DPU”, pontuou a defensora pública da união, Graciela Lima. Para moradores do Calabar, a presença do Procon garantiu ainda a oportunidade de fazerem acompanhamentos de demandas apresentadas anteriormente ao órgão, sem a necessidade de sair do bairro.
VARAL SOLIDÁRIO
Além dos atendimentos, o último dia da ação contou ainda com um varal solidário onde roupas, sapatos e bolsas foram doados aos moradores. Quase 40 senhas foram distribuídas para os interessados nas doações feitas pela comunidade defensorial e pelo grupo Voluntário de Coração. Cada pessoa teve direito a duas peças. “Vi as pessoas aqui na frente da base quando tinha chegado da caminhada e decidi vir também. Escolhi uma blusa e um casaco”, disse a dona de casa Maria Helena Machado. Para Carlos Ferreira, encontrar uma camisa do Vasco entre as peças disponíveis foi um golpe de sorte. “Sou Vasco, Fluminense e Bahia”.
ITINERÂNCIA
A cada sexta-feira do mês, uma equipe da Defensoria Pública formada por defensores públicos e técnicos realizará atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente. Depois do Calabar, o projeto prosseguirá na comunidade do Rio Sena (2, 9, 16 e 23 de outubro), e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro). No interior, a ação também está acontecendo em Itabuna, na Base Comunitária de Monte Cristo desde o último dia 18.
Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias da Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz, Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.