Nem a chuva que caiu na manhã dessa sexta-feira, 14, atrapalhou a caminhada dos defensores públicos, associações e movimentos sociais durante posse popular dos novos membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Vestidos de camisas amarelas da campanha nacional de valorização da classe, os defensores seguiram em passeata da Praça Piedade até o Largo 2 de julho, acompanhados por representantes de movimentos como o Nosso Bairro é Dois de Julho, Associação Amigos de Gegê da Gamboa de Baixo e o Movimento População de Rua, entre outros.
A legitimação para o cargo foi dada aos novos defensores públicos pelas mãos de representantes da sociedade civil no coreto do Largo. “Essa é a posse de verdade, é a posse pra valer, longe das becas, das burocracias e dos rituais próprios do sistema de justiça”, observou o novo defensor público Igor Raphael Santos, que falou em nome dos outros 12 colegas empossados, citando também a escolha proposital do local histórico para realização da posse popular inédita na instituição. “Este Largo 2 de julho remete à data mais importante da nossa história. Aqui foi comemorada nossa independência”, complementou.
O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, relembrou a trajetória de luta dos novos defensores públicos que, após aprovação do concurso em 2010, ainda se mobilizaram por todo o Estado, alertando para a necessidade da nomeação de todos os aprovados. “A honra de serem os primeiros defensores empossados pelo povo vem acompanhada de uma responsabilidade que, tenho certeza, vocês estão preparados para enfrentar: cumpram a promessa, façam a diferença. Juntos, nós faremos! “, conclamou.
Já a conselheira da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, defensora pública Paula Almeida, representando a presidente da associação, Ariana Sousa, também prestigiou a posse popular dos novos membros da DPE/BA. “Quanto mais a gente se aproxima da população, mais exercemos nosso papel. É assim que se faz Defensoria Pública”, apoiou.
A defensora-chefe substituta da Defensoria Pública da União – instituição responsável pela assistência jurídica gratuita de casos em nível federal -, Charlene Borges, afirmou que a Defensoria é una. “Aqui é o nosso lugar em proximidade com os movimentos sociais, nas ruas, com o pé no chão”, falou ao parabenizar a DPE/BA pela 1ª posse popular.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A ouvidora-geral, Vilma Reis, destacou a trajetória de aproximação da Defensoria Pública com essas representações da sociedade civil. “Batalhamos muito para conquistar esses espaços para os movimentos se encontrarem e adentrarmos a Defensoria da Bahia”, disse. Representante da Associação Amigos de Gegê da Gamboa de Baixo, Ana Caminha passou o certificado de posse popular para as mãos defensora pública Ananda Benevides e falou sobre a importância da entrega. “Para nós da Gamboa, comunidade negra de pescadores, que luta há tantos anos para garantir a perpetuação de sua história, é muito importante que os defensores que assumem hoje entendam que precisam estar perto do povo”, declarou, ressaltando a importância da campanha nacional lançada em maio que tem o tema “Defesas Coletivas”.
“A galera da rua chega na Defensoria de sandália havaiana, de bermuda, de camiseta e são respeitados”, afirmou a coordenadora do Movimento Nacional de População de Rua, Maria Lucia Pereira, sobre o atendimento da Equipe Multidisciplinar de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua da Defensoria – Equipe Pop Rua. A presidente da Sociedade Unificadora de Professores, Rivanda Mendonça, destacou a “determinação do defensor público em enfrentar a posse popular em plena Praça da Piedade”.
Também marcaram presença na 1ª posse popular de defensores públicos da Bahia o Coletivo da Vila Coração de Maria, a Rede de Mulheres Negras da Bahia e o Movimento Rio Vermelho em Ação.
ATENDIMENTOS
Dando prosseguimento à programação da 1ª posse popular, os defensores públicos deram orientação jurídica à população no Largo 2 de julho, a exemplo de Lucio Costa, de 35 anos, que buscou a Defensoria Pública no local. Ele quer antecipar a resolução de um problema com a ex-mulher em relação à pensão alimentícia de um dos seus três filhos. “Não quero problema, quero paz”, declarou. A nova defensora pública Ananda Benevides, do concurso de 2010, também empossada simbolicamente durante a posse popular, estava de pé, orientando um cidadão que está em conflito com o dono do prédio onde mora por conta do abastecimento de água. “Embora já fossemos defensores formalmente, receber o título da população nos faz ainda mais consciência que o nosso trabalho é para o povo”, disse.