A Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, projeto da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA que promove ações de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente, chega pela primeira vez no bairro de Águas Claras, em Salvador. O primeiro dia de atendimento aconteceu durante toda a manhã desta sexta, 15, na Base Comunitária de Segurança do bairro.
Os moradores puderam contar com toda estrutura montada para atender serviços de informações sobre processos cíveis e criminais; assim como orientação jurídica nas áreas de Família, Infância e Juventude, Idoso, Cível, Crime, Direitos Humanos, Consumidor, Saúde e Violência Doméstica, além de coleta de DNA para exame de paternidade.
A coordenadora das Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi, ressaltou a parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia – SSP/BA. “Durante todo o percurso da Defensoria Cidadã Itinerante a SSP/BA nos tem dado todo o apoio necessário através das Bases Comunitárias; tem sido um sucesso em vários aspectos”, disse a defensora pública, que também é idealizadora do projeto.
Gianna Gerbasi também destacou que na próxima semana, além dos serviços jurídicos, haverá uma atividade cultural com a Feirinha do Artesanato promovida pela comunidade do Quilombo dos Macacos. “Parcerias como essa nos enche de alegria, por nos aproximar ainda mais dos moradores. Estaremos aqui por mais duas semanas e esperamos que comunidade compareça e participe”, concluiu.
Esta edição contou com a participação intensiva da Ouvidoria Cidadã, buscando promover a aproximação da comunidade à Base Comunitária de Segurança, através de visitas nas sedes das organizações sociais do bairro, como do Quilombo dos Macacos e Casa do Sol.
Segundo a ouvidora geral, Vilma Reis, essa ação é fundamental na relação da comunidade com a BCS. “No momento em que a Defensoria ocupa esse espaço, a comunidade passa a enxergar a Base Comunitária de outra forma. Entendo que é um espaço de afirmação de direitos e de cidadania, onde o recurso policial deve ser o extremo das ações em todas as situações” afirmou Vima Reis.
A ouvidora também destacou a recente pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que mostra que a Defensoria Pública é a instituição que inspira maior confiança na sociedade brasileira. “É o reflexo da atuação da instituição junto à sociedade. É essa confiança que a gente busca trazer para ações como esta, afinal, a comunidade só vem quando se sente segura”, destacou Vilma Reis.
O coordenador da BCS de Águas Claras, tenente Leonardo Dias, destacou que ações que promovem a cidadania, como a Defensoria Cidadã Itinerante, têm papel fundamental nas mudanças de questões estruturais da sociedade. “A mudança de cenário econômico de países não vai ser modificada simplesmente com a polícia, a gente precisa de ações conjuntas, como essa com a Defensoria, para atender as demandas sociais que a comunidade tanto anseia”, destacou Leonardo Dias.
Sérgio Mascarenhas, um dos primeiro atendidos do dia, ficou surpreso com o atendimento da DCI e fez questão de destacar que ações como essa propiciam o acesso à justiça à população de baixa renda. “Deveria ter ações como essa em todos os bairros de Salvador, facilita demais a nossa vida! Foi um atendimento rápido, fui muito bem atendido e vou avisar para outras pessoas sobre a DCI”, ressaltou o assistido.
A equipe da Defensoria Cidadã Itinerante, formada por defensores públicos e servidores, estará na Base Comunitária de Águas Claras todas as sextas-feiras do mês de setembro, dias 22 e 29 promovendo atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente.