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Defensoria contribui na solução de conflito fundiário na região de Barreiras

06/03/2012 06:03 | Por tao_adm
Defensoria contribui na solução de conflito fundiário na região de Barreiras
Defensoria contribui na solução de conflito fundiário na região de Barreiras

Parte do conflito de terras entre trabalhadores rurais e a empresa Proflora, da região de Barreiras (900 km de Salvador), foi solucionado após a intervenção da Defensoria Pública da Bahia. Comprovados como propriedade do Estado, 68 mil hectares de terra serão regularizados em favor dos posseiros. Os defensores Gil Braga e Melisa Teixeira apresentaram o resultado do trabalho na 301ª reunião da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo e Reforma Agrária, no último dia 29 de fevereiro, na Câmara Municipal de Barreiras.

Atuantes do Núcleo Fundiário da Defensoria, eles conduzem o caso desde julho de 2010. De acordo com os defensores, um relatório minucioso, elaborado após uma visita técnica ao local, permitiu o desfecho favorável aos trabalhadores. "Indicamos a necessidade de realização de procedimento administrativo discriminatório para identificar se as terras envolvidas no conflito seriam do Estado ou particulares", explica Braga. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia concluiu que as terras são propriedade do Estado. "Após a regularização no cartório, o Estado mantém a propriedade e dará a posse aos trabalhadores", afirma o defensor.

No entanto, ainda há controvérsias na ocupação de uma área de pouco menos de três mil hectares. Uma comissão, da qual a Defensoria fará parte, visitará o local para verificar se a faixa de terra é ocupada pelos trabalhadores rurais. Segundo Braga, uma nova audiência pública, marcada para o mês de abril, dará fim ao conflito fundiário da área.

ITINERÂNCIA – A visita dos defensores públicos à Fazenda Boqueirão e às Comunidades dos Baixões, na região de Barreiras, também garantiu o acesso dos moradores a direitos básicos do cidadão como saneamento, água encanada e energia elétrica. "Verificada a situação, solicitamos aos órgãos públicos responsáveis a disponibilização de tais serviços", lembra Teixeira, que hoje comemora o resultado da atuação: "na audiência pública, tivemos a notícia de que os pleitos foram atendidos e a qualidade de vida dos trabalhadores rurais melhorou após a visita dos defensores".

Já para Braga, a ausência de uma unidade da Defensoria na região tornou o trabalho itinerante "essencial na defesa e orientação jurídica dos posseiros e também pela necessidade da comunidade envolvida no conflito de atuação de um órgão de defesa com um núcleo especializado em conflitos fundiários".