A Semana da Defensoria 2025 começou com uma programação repleta de atividades para capacitar, valorizar e fortalecer a atuação daqueles(as) que estão na ponta dos serviços para garantia de acesso à justiça. Este ano, para atender às necessidades de cada categoria foram pensados momentos específicos para estagiárias(os), servidoras(es) e defensoras e defensores públicos.
Foi com esse intuito que a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) reuniu 280 os(as) estagiários(as) de nível superior e residentes jurídicos para discutir saúde mental, direitos humanos e execução de honorários. O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente no Teatro da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e online no canal da instituição no Youtube, nesta segunda-feira, 26.
De acordo com o diretor da Escola Superior da Defensoria da Bahia (Esdep), Alan Roque, a iniciativa iniciada na programação da Semana da Defensoria 2025 faz parte de uma proposta de gestão que inclui a realização de eventos permanentes para capacitar as(os) estagiárias(os) e residentes na prestação de um suporte ainda mais qualificado para defensoras(es), servidoras(es) e usuários(as) da DPE/BA.
“Este ano, pela primeira vez, estamos fazendo uma programação da Semana da Defensoria com todos(as) fazem a instituição acontecer. Sem vocês, nós não conseguiríamos alcançar nosso objetivo de garantir acesso à justiça para os que mais necessitam”, discursou o diretor da Esdep, Alan Roque. “Vocês fazem parte da nossa instituição e, por isso, devem ser reconhecidos e valorizados”, completou.
Na avaliação do coordenador de Estágio de Nível Superior, Gabriel Tavares, uma das formas de valorização dos(as) estagiários(as) é justamente a possibilidade de continuidade na instituição como residentes jurídicos. Ele ressaltou ainda que o momento de diálogo promovido dentro da Semana da Defensoria também deve servir para reflexão sobre a importância do papel desempenhado por cada um(a) na instituição. “Vocês não são coadjuvantes”, enfatizou.
Saúde mental, direitos humanos e honorários
Para fortalecer a compreensão de direitos humanos, que é tão essencial à atuação da Defensoria, a professora de Direito Christianne Gurgel ministrou uma palestra sobre a temática. Em sua fala, ela destacou as normas e instrumentos jurídicos construídos ao longo do tempo para possibilitar igualdade de direitos para pessoas negras, LGBT, mulheres e outros grupos vulneráveis.
Segundo Gurgel, o associativismo tem desempenhado um papel fundamental para impulsionar a luta por direitos humanos e os(as) operadores(as) do direito precisam se capacitar para utilização dos instrumentos disponíveis. “Nós temos que provocar o Judiciário a partir dos estatutos antidiscriminatórios e protocolos para julgamentos com perspectiva de gênero e racial que temos em nosso país. Ainda estamos muito imaturos no uso das normas antidiscriminatórias existentes”, enfatizou Christianne Gurgel.
Já a defensora pública Andreza Pereira, que coordena a Central de Honorários da DPE/BA, conduziu uma reflexão sobre a importância dos honorários sucumbenciais, pagos pela parte perdedora (sucumbente) à parte vencedora para cobrir os gastos com o advogado. Essa verba pode ser paga a advogados particulares em casos específicos, sem prejuízo dos honorários advocatícios, e à Defensoria quando litigante contra o estado ou entes particulares.
“Na Defensoria, essa verba não vai para o bolso do defensor(a). No entanto, são importantes porque garantem a capacitação de servidores(as), defensores(as) e estagiários(as), além do aparelhamento da instituição. Essa verba volta para vocês”, explicou a defensora Andreza. Nesse sentido, ela chamou a atenção dos(as) estagiários(as) de direito para a necessidade de atualizar o valor da causa nas petições iniciais e execução de honorários sucumbenciais.
A psicóloga Sheila Cruz e a assistente social, Vaneicia Soares, apresentaram uma perspectiva sobre saúde mental no ambiente de trabalho e o programa “Eu cuido” da DPE/BA. Através dele, a instituição oferece acolhimento psicológico para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as). “É importante ficar atento aos sintomas e procurar ajuda! Especialmente nessa fase da vida, em que vocês estão lidando com muitas expectativas de futuro, demandas de trabalho e faculdade, o cuidado com a saúde mental é indispensável”, alertaram as profissionais.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
