Neste sábado(24), Salvador e Itabuna serão palco de uma grande mobilização social. É o mutirão “Mães em Ação”, promovido pela Defensoria Pública da Bahia(DPE/BA), que irá oferecer atendimentos gratuitos com foco em acordos e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia.
Em Salvador, o mutirão acontece das 9h às 16h no Colégio Central, com expectativa de atender cerca de 400 pessoas. A ação chega à capital baiana após passar por diversas cidades do interior, como Santo Amaro, Brumado, Amargosa, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, garantindo que as mães solo tenham assegurados os recursos necessários para a subsistência de seus filhos, além de promover a segurança alimentar das famílias em situação de desamparo.
De acordo com a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas, o mutirão busca garantir atendimento humanizado e efetivo para as mães. “A expectativa é alcançar um grande número de mães, e atender de maneira eficiente às que compareçam ao mutirão de modo que elas saiam do atendimento já com o número do seu processo em mãos. Além disso, oferecer outros serviços de maneira a qualificar a autoestima e o bem-estar para esse público”, ressalta.
Além do apoio jurídico, o evento contará com a presença do Instituto Embelleze, que oferecerá cortes de cabelo e esmaltação de unhas gratuitamente. Também terá palestras sobre violência contra a mulher e saúde mental das mães solo, com isso, o mutirão visa não apenas resolver questões legais, mas também promover a autoestima e o bem-estar das participantes.
Em Itabuna, a ação acontecerá simultaneamente, das 8h às 12h, na sede da Defensoria em Itabuna, localizada na Rua Nações Unidas, nº 732, Centro. Já em Alagoinhas, o mutirão estará em seu segundo dia, realizando uma parceria com o Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, durante o Dia da Família na Escola. A ação contribui para a promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos.
E para fechar o mês de maio, na próxima semana ainda tem mutirão em Nazaré, Paulo Afonso e Paratinga.
Serviço:
Salvador
O quê: Mutirão “Mães em Ação”
Quando: Sábado, 24 de maio, das 9h às 16h
Onde: Colégio Central
Itabuna
O quê: Mutirão “Mães em Ação”
Quando: Sábado, 24 de maio, das 8h às 12h
Onde: na sede da DPE na Rua Nações Unidas, nº 732, Centro
Alagoinhas
O quê: Mutirão “Mães em Ação”
Quando: Sábado, 24 de maio, das 9h às 15h
Onde: Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito em parceria com o evento do Dia da Família na escola
Documentos necessários
Execução de alimentos
Cópia de RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência da(o) requerente
Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos
Cópia do acordo e da sentença que determinaram a pensão alimentícia
Cópia do extrato bancário comprovando que a pensão não foi paga
Cópia dos comprovantes das despesas extras, se o pagamento dessas despesas foi estipulado no acordo ou sentença
Ex.: notas fiscais de medicamentos receitados, matrícula, fardamento e material, tratamento médicos e odontológicos
Informações da parte contrária
Nome completo
Endereço completo(rua, número, bairro e CEP)
RG, CPF, e telefone com whatsapp
Nome e endereço da empresa onde a parte contrária trabalha( se a parte contrária estiver empregada)
Ação de alimentos ou oferta de alimentos
Cópia do RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência do(a) requerente
Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos
Cópia de documentos que comprovem as despesas com filhos
ex.: nota fiscal, boleto, carnê, recibo, mensalidade escolar, aluguel etc.
Informações da parte contrária:
Nome completo
Endereço Completo(rua, número, bairro e CEP)
RG, CPF e telefone com whatsapp
Nome e endereço da empresa onde a parte contrária trabalha(se a parte contrária estiver empregada)
Confira os próximos locais e as datas
Nazaré: 30/05, das 8h às 17h, na sede da DPE no Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro.
Paulo Afonso: 30/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro
Paratinga: 30/05, das 9h às 16h, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Avenida Rio Branco, S/N
Lauro de Freitas: Durante todo o mês de maio, na sede da da DPE na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro
Camaçari: Durante todo o mês de maio, na sede da da DPE na Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista