Fotos: Mateus Bonfim
“Essa instituição é a casa do nosso povo.” Foi com essa afirmação da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica Aléssia Tuxá que teve início, nesta segunda-feira (28), uma reunião carregada de emoção, denúncias e esperança na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Salvador.
Cerca de 60 lideranças indígenas dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá e Atikum – representando onze municípios do sul e extremo sul do estado, ocuparam o auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep para relatar violações graves e buscar a defesa de seus direitos.
“Infelizmente, pela violência contra o nosso povo, muitas vezes somos chamados para apagar incêndios. Mas estamos comprometidos em construir caminhos que possibilitem uma atuação preventiva e de fortalecimento dos direitos”, afirmou a defensora. Aléssia ainda voltou a sua fala para os seus parentes, como tratam entre si os povos indígenas: “A contribuição de vocês é necessária para que a Defensoria possa agir ainda melhor em defesa dos povos indígenas.”
No centro das denúncias está a criminalização crescente das lideranças indígenas, a falta de demarcação de territórios e a ausência de segurança para as comunidades.
“Hoje, nossos territórios existem, independentemente da demarcação oficial, mas a luta continua porque somos criminalizados por defender nossa terra. Nossas lideranças, que são como chefes de Estado em suas comunidades, estão sendo tratadas como criminosas”, denunciou Kâhu Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT).
As consequências dessa violência chegam até as crianças. “Não temos mais segurança nem para colocar nossos filhos no ônibus escolar. Meu neto de 14 anos foi ameaçado de morte a caminho da escola. Já jogaram carro em cima de mim três vezes. Nós não temos vida. Quem vive com medo 24 horas por dia não vive”, desabafou Lourdes, mãe do cacique Bacurau, liderança da Terra Indígena Barra Velha.
Em resposta aos relatos, a defensora pública geral, Camila Canário, destacou a importância da confiança depositada pelos povos indígenas na Defensoria: “A coragem não é ausência de medo, é avançar apesar dele. E a Defensoria Pública da Bahia estará ao lado de vocês para construir caminhos, mesmo diante dos maiores desafios.”
Camila garantiu que todas as demandas levadas ao encontro serão analisadas e que a instituição pretende fortalecer a atuação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia. “Nossa obrigação moral é reconhecer a precedência dos povos originários. Vocês terão sempre na Defensoria essa voz em defesa da existência”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União na Bahia Gabriel César, a superintendente de Política para Povos Indígenas do Governo da Bahia Patrícia Pataxó, o coordenador das Defensorias Públicas Regionais José Raimundo Campos, a liderança indígena Tamikuã Pataxó, o defensor público coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal e Coordenador de Atuação Estratégica Ussiel Filho e a ouvidora geral da DPE/BA em exercício Rutiã Pataxó.
O encontro foi encerrado com um ritual tradicional, em que lideranças indígenas cantaram e dançaram, reafirmando a resistência e a força dos povos que lutam há séculos pela defesa de sua terra, de sua vida e de sua dignidade e o elo com a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
