PORTARIA Nº 378, DE 23 DENOVEMBRO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100063840, RESOLVE conceder a servidora ANA CÁTIA SANTOS CRUZ, matrícula nº 85.483.442-5, licença maternidade por 180 dias, a partir de 24/10/2010, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 23 de novembro de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral