Você sabia que um container (ou contêiner, em português) pode transportar muito mais do que cargas? Na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ele vai transportar esperança, acolher quem ali chegar atrás da garantia dos seus direitos e tudo isso através de uma construção ecologicamente sustentável.
Depois de ter sua expansão e interiorização impactadas, em 2021, pela continuidade da pandemia do novo coronavírus, a Instituição intensificou, no último trimestre do ano, os planos de ampliar o atendimento pelo interior do Estado e começou a buscar recursos para viabilizar a implantação dos chamados Núcleos Ecológicos ou Econúcleos, construídos em estruturas pré-moldadas (containers) e que vão abrigar as futuras sedes.
A motivação veio com a inauguração em setembro, depois de um ano e meio de adiamento devido à pandemia, da sede fixa na cidade de Ipiaú e que, se tudo sair como o planejado, é uma das últimas construções de alvenaria convencional da Defensoria. “Encontramos uma solução sustentável, mais econômica e que vai nos permitir deixar tudo do nosso jeito, com segurança, dignidade e conforto, para oferecer o melhor atendimento aos usuários dos nossos serviços”, destacou o defensor-geral, Rafson Saraiva Ximenes.
Cada vez mais focada em cumprir este objetivo, a Instituição adotou como uma das primeiras medidas para cumpri-lo a expedição de ofícios para 16 municípios apontados como prioritários no Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – Siped para já “começar a preparar o terreno” e solicitar, justamente, a disponibilidade de doação de um terreno para a construção desta sede ecologicamente sustentável. Os ofícios também foram enviados para cinco municípios em que a DPE/BA já funciona nas instalações dos Fóruns da comarca e, por isso, procura um espaço independente e 4 que já estavam com a implantação das unidades previstas, mas tiveram que ser adiadas com a pandemia.
“Já passamos da segunda etapa do VIII Concurso para defensores e defensoras e começamos a nos preparar para, em 2022, expandir a Defensoria com a chegada destes novos reforços. Precisamos do apoio dos municípios, pois quanto mais cedo nos organizamos, melhor para todos e, principalmente, para a população”, explicou o defensor-geral, durante a primeira de uma série de reuniões com os prefeitos.
Em seguida, o defensor-geral foi à Brasília cumprir agenda no Congresso Nacional, onde apresentou a proposta a alguns deputados federais e senadores e destacou questões como a relevância, o porquê esta alternativa é a melhor, o investimento necessário e os benefícios para a população.
“Estamos apostando em um projeto sustentado em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. É a melhor alternativa para expandirmos a Defensoria Pública da Bahia”, acrescentou Rafson Ximenes, que viu, no mês de agosto, de perto, como funciona um Núcleo Ecológico durante visita do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – CONDEGE à Defensoria Pública do Maranhão.
Atualização do Plano de Expansão
Quem dá todas estas diretrizes de onde a Defensoria quer e deve chegar é o Plano de Expansão, que teve sua primeira versão publicada em 2018 e a segunda atualização será lançada no início de 2022. “Novas atualizações serão sempre necessárias, dado o caráter dinâmico das condições socioeconômicas. Desta vez, mais que nova coleta de dados, há também mudanças metodológicas”, explicou o defensor-geral, no documento.
Com um quadro atual de 370 defensores(as) públicos(as) e atuando em 54 comarcas (41 por titularidade e 13 por substituição cumulativa), a Defensoria já projeta, conforme detalha o Plano, o aumento gradativo da cobertura, à medida em que os aprovados(as) no VIII Concurso começarem a ser nomeados(as) a partir do próximo ano.