Aos 14 anos, F.B.S tem um sonho, algo relativamente simples para a maioria da população. A adolescente, de Santo Antônio de Jesus, sempre desejou ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. No entanto, a mãe nunca aceitou uma reaproximação com o suposto pai, ainda que apenas para a realização do exame de DNA. F.B.S faz parte do grupo de 398.736 mil crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro civil. Em todo o Brasil, esse número chega a 5.494 milhões, segundo dados do Censo Escolar 2012.
A história da jovem começou a mudar na última semana quando, depois de uma conversa com psicóloga e assistente social, a mãe da garota aceitou encontrar-se com o suposto pai e fazer o teste para confirmação da paternidade, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública da Bahia. Convencida da importância e simplicidade do procedimento, ela percebeu quanto o gesto significava para a filha.
Desde que foi implantada, em 2007, a Ação já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas. Em Santo Antônio de Jesus, 439 exames gratuitos foram realizados desde o início da iniciativa na cidade, em 2010. “A Ação Cidadã Sou Pai Responsável tem uma importância muito grande aqui em Santo Antônio de Jesus. Como a grande maioria das crianças beneficiadas vive em situação de vulnerabilidade, o esclarecimento da paternidade ameniza a carência afetiva e material, vez que oferece a possibilidade de criar laços com os pais que, como consequência do reconhecimento, também passam a suprir, na medida do possível, as necessidades de sobrevivência de seus filhos”, explica a subcoordenadora da 6ª Regional, Eva Ferreira.
A intensificação da campanha, na cidade, aconteceu de maneira itinerante nos últimos dias 12, 13 e 14 de agosto. Quatro Centros de Referência de Assistência Social – CRAS foram visitados pela equipe da Defensoria. Durante este período, 10 famílias aceitaram fazer a coleta do material para o exame de DNA e 13 atendimentos jurídicos foram prestados durante as visitas aos CRAS. A instituição apresentou ainda, com a presença da mãe e provável pai, 10 resultados de exames feitos anteriormente.
“No momento da abertura dos exames e com o resultado positivo destes, a Defensoria atua no sentido de sensibilizar os pais da importância da criação de vínculo afetivo com seus filhos, demonstrando a necessidade desse relacionamento para a boa formação emocional dos mesmos”, lembra Eva Ferreira. A defensora explica ainda que a partir do reconhecimento da paternidade, as pessoas adquirem o sobrenome do pai, bem como os nomes dos avós paternos, passam a ter direito a alimentos prestados pelos pais, além da criação de vínculo afetivo com estes e seus familiares. Com o resultado do exame previsto para sair dentro de 30 a 60 dias, em breve, talvez seja assim para F.B.S. Ela ganhará o nome do pai e passará a ter uma família maior. Um sonho prestes a se tornar realidade.
SOBRE A AÇÃO
Além da realização gratuita de exames para reconhecimento de paternidade, durante todo o ano, as partes recebem, ainda, toda assistência jurídica (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), para que compreendam a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.
Para a edição 2013, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos em todas as regionais e comarcas onde a instituição está presente.
Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, bem como em caráter itinerante por diversas comarcas do Estado.