Com a apresentação da banda de percussão Didá, a Semana da Defensoria e o II Congresso de Defensores Públicos da Bahia com tema 30 Anos da Constituição – Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático começou hoje, 15, no Hotel Deville. O objetivo do congresso é discutir os avanços e dificuldades para as pessoas que buscam auxílio nos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
Foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial as defensoras públicas aposentadas Alice Abreu Ramos Castro e Maria Tereza Salles Messeder ( Contribuição Ivo Kermartin); a defensora pública Rita de Cássia Moura Orge Lima (Contribuição Profissional) ; a defensora pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann (Contribuição Honorífica); os servidores públicos Jair Costa Pereira e Thales de Assis Almeida (Contribuição de União Para Servir o Povo).
O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, em seu pronunciamento, falou das dificuldades enfrentadas à frente da Instituição, e destacou também o crescimento da Defensoria Pública, mesmo em tempo de crise.
“Das 32 comarcas onde estávamos presentes em 2013, restavam apenas 22 quando assumi a gestão. Quantas pessoas foram deixadas ao léu? Como seria possível alcançar as metas da emenda 80, quando a Defensoria estava encolhendo por opção própria? Precisávamos urgentemente abrir concurso, e algumas pessoas que hoje se queixam do déficit de defensores, naquela época eram contra a realização do concurso, mas conseguimos lançá-lo e começamos as nomeações imediatamente. Já são 38 defensores e defensoras empossados neste concurso”, disse o defensor-geral, acrescentando que isso foi possível com o apoio de todos: defensores, servidores, estagiários e o governo do Estado.
A ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, falou dos avanços institucionais, do esforço da Defensoria Pública em estar nos mais recônditos lugares, e lembrou a todos que “o mundo pode ser redondo, mas a Defensoria tem lado, e seu lado é ao lado dos injustiçados daqueles que são privados de ter direitos”. Vilma Reis comemorou ainda o veto do governador Rui Costa ao projeto de lei que regulamentaria a advocacia dativa. De acordo com a ouvidora-geral, o povo precisa de Defensoria Pública, de assistência jurídica gratuita e de qualidade.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, João Carlos Gavazza, também citou a importância da Defensoria Pública em face à regulamentação da advocacia dativa. “Enquanto o advogado no nobre exercício da sua atividade de garantir a defesa se vincula ao seu cliente, no cumprimento do mandato posto o defensor público encontra-se inserido no contexto de uma política de Estado, afeto a diminuição da pobreza e da desigualdade social”, disse Gavazza.
DEPOIMENTO DOS HOMENAGEADOS
“Agradeço ao Conselho Superior na presença de meu amigo Clériston, à corregedora Célia pela indicação de meu nome para o recebimento dessa medalha que muito me honra. Ao meu marido, José Henrique, aqui presente, representando minha amada família; aos meus colegas que iniciaram na Defensoria nos idos de 1990, e um agradecimento especial ao meu colega e amigo Ricardo Carillo de Sá, que sempre me ajudou nas minhas dúvidas, com carinho e atenção que lhe é peculiar. Sempre me orgulhei do meu trabalho como defensora pública e cumpri minhas obrigações com presteza e ética. Viva a Defensoria Pública.” – Maria Tereza Salles Messeder, defensora pública aposentada.
“Gostaria de iniciar agradecendo ao Conselho Superior da minha Instituição que me escolheu dentre tantos defensores públicos que certamente tem o mesmo merecimento, ou ainda maior que o meu, para receber essa medalha, que para nós defensores públicos é uma honraria. Muito obrigada aos excelentíssimos senhores conselheiros.” – Rita de Cássia Moura Orge Lima, defensora pública.
“Queria agradecer a doutor Clériston e doutor Rafson e a todos os defensores que confiaram em mim e na minha equipe. Nós conduzimos o bem maior da Instituição, que é a vida. Quando vocês, defensores, servidores e estagiários, entram no carro da Defensoria vocês estão entregando suas vidas para nós conduzirmos e nós fazemos isso com excelência. Muito obrigado mais uma vez a minha equipe.” – Jair Costa Pereira, coordenador do Transporte da DPE/BA.
“Queria agradecer primeiramente ao Conselho Superior por lembrar do meu nome. Durante esses 13 anos de Defensoria Pública eu posso dizer que peguei o tempo de vacas magras da Defensoria. Passei por muitas gestões até aqui, só quero mesmo agradecer a todo mundo que esteve junto com a gente, minha namorada, e em especial gostaria de agradecer ao pessoal da CMO, que é um pessoal que sempre chega junto.” – Thales Assis Almeida, coordenador da Coordenação de Modernização e Informática da DPE/BA.
“Hoje eu me sinto honrada com essa medalha no peito e posso dizer que sou uma defensora pública baiana. Essa medalha não é só minha, mas dos seis mil defensores públicos do Brasil, e a Defensoria Pública da Bahia foi fundamental por todas as lutas legislativas, tuitando, fazendo contato com os deputados e nos presenteando com o nosso grande mestre condutor deputado Amaury. Eu recebo essa medalha com muito amor e com muita emoção, mas ela é também de todos os defensores públicos do país, pois não se faz nada sozinho.” – Patrícia Kettermann, defensora pública do Rio Grande do Sul.