Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 16/03/2020 a 04/04/2020.

PORTARIA Nº 021/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11718.2019.0010340-94, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 16/03/2020 a 04/04/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral