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PORTARIA Nº 1039/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu as férias do Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
PORTARIA Nº 1039/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11702.2019.0006569-11, RESOLVE suspender as férias do Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 03 de outubro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral