Conhecedor dos rios que passam pelo município de Aratuípe desde jovem, o marisqueiro Antônio Balbino dos Santos, 71 anos, observou o movimento das águas na manhã desta quinta-feira, 7. O idoso percebeu que o momento não estava tão favorável para a pesca, mas era oportuno para resolver um problema que se arrasta há anos: a obtenção do registro de nascimento e, consequentemente, a emissão dos documentos.

“Se eu preciso ir ao médico, não tenho documento. Tento tirar há muito tempo, mas está demorando demais. A minha filha já deu entrada no processo, mas o cartório não conseguiu resolver. Agora eu consegui o atendimento e o defensor está me ajudando. Isso é muito importante para mim porque eu não tenho mais dinheiro para gastar e aqui vão providenciar o que eu preciso para resolver minha situação”, comentou.

Balbino chegou ao espaço de atendimento acompanhado da filha Edna Conceição dos Santos, 32 anos, que desde o primeiro dia da Unidade Móvel veio buscar informações sobre como proceder para ajudar o pai. “Já fiz procuração em todos os lugares próximos para encontrar, mas não consegui. Ele mesmo não sabe dizer onde foi registrado. Como teve uma enchente aqui e muitos livros foram perdidos, várias pessoas entraram na Justiça. E eu acredito que o nome dele poderia estar nesse meio também, por isso não conseguimos encontrar”, declarou.

Ao definir a passagem da DPE/BA pela cidade, Edna descreve em apenas uma palavra: “é uma oportunidade. As pessoas se queixavam que aqui não tinha Defensoria e muitos precisavam. E agora ela veio nos atender. É importante ter esse atendimento por muitos motivos, pelas oportunidades que a gente não tem, porque precisamos resolver as coisas e não conseguimos. Então, as pessoas têm que vir. Se a oportunidade é essa, tem que correr atrás”.

Em dois dias, houve 51 atendimentos ligados aos registros civis. Destes, cerca de 80% eram relativos às demandas de restauração de Certidões de Nascimento. Foi o caso de Antônio dos Santos.

“Antônio perdeu os documentos e, quando foi tirá-los de novo, não foi possível porque civilmente ele não existe, já que não tem registro de nascimento. Como já havia um processo, ele e a filha queriam uma luz. Desde 2016 estavam sem qualquer informação sobre o andamento processual e sobre o que necessitavam fazer para agilizar a demanda”, explica o defensor público Marcus Vinícius Lopes de Almeida, também coordenador da Unidade Móvel.

O caso já está em fase de sentença, mas além da consulta processual, a DPE/BA emitiu uma diligência ao Fórum para que fosse providenciada com urgência devido à idade avançada do assistido. “Saber que o seu processo ainda está ativo e que a solução está próxima fez com que o senhor Antônio saísse daqui com muita esperança de que tudo se resolveria o mais breve possível”, relembrou Marcus Vinícius.

Exames de DNA

Apesar da liderança da procura pela retificação e restauração dos registros civis, os exames de DNA também foram solicitados durante a passagem da Unidade Móvel. Nestes dois dias, houve a realização de cinco testes e 16 coletas de material biológico que serão encaminhados para análise laboratorial.

Maria do Carmo de Souza, 49 anos, foi uma das assistidas em busca da investigação de paternidade, mas a única certeza que tinha é que o senhor Antônio Lisboa afirmou ser seu pai antes de falecer, há três anos. Precisou, então buscar os dois supostos irmãos e uma tia para fazer a coleta de material biológico e verificar se o vínculo familiar de fato existia.

“Antes de vir à Unidade Móvel, procurei saber no laboratório qual o valor do exame de DNA. Custava mais de R$ 400, mas meu irmão não tinha condições de pagar. Daí eu soube que a Defensoria estaria aqui em Aratuípe e resolvi vir. Estive aqui ontem para procurar informações e, hoje, só precisei chamar os meus ‘irmãos’ para fazer o exame”, relatou a aratuipense.

Balanço dos atendimentos

Durante a passagem da Unidade Móvel, foram realizados 146 atendimentos com casos ligados à investigação de paternidade, conciliações, além dos próprios registros civis. Na opinião do coordenador da UMA, prover informações sobre processos em andamento, assim como atender à quantidade de retificações de registros na cidade, dão uma dimensão do quanto a Defensoria Pública fez a diferença no local.

“Nós pudemos dar à população de Aratuípe e região as respostas necessárias para as suas angústias. Isso mostra, mais uma vez, a necessidade de haver Defensoria Pública em cada município da Bahia. São casos de fácil resolução, mas que trazem problemas imensos para a vida das pessoas porque não poderão se aposentar, se matricular em uma faculdade ou ter acesso aos serviços básicos porque simplesmente não têm um registro civil”, destacou Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Para atender às demandas, a DPE/BA contou também com a atuação das defensoras Walmary Pimentel e Aline Queiroz; além dos servidores Antônio Ferreira, Iolanda Carvalho, Giancarlo Conceição e Nayara Calmon.