Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Conheça um pouco sobre a Ouvidoria: Apresentação, estrutura e atos

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RESOLUÇÃO nº 03/2009 – OUVIDORIA /DPE

RESOLUÇÃO nº 03/2009 – OUVIDORIA /DPA

A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes confere os arts. 13 e 14 da Lei 11.377 de fevereiro de 2009, RESOLVE:

designar a servidora Roselice Maria da Silva Van Gastel para coordenar o corpo técnico da Ouvidoria, direcionando e supervisionando as ações ordinárias e projetos extraordinários deste órgão; cuidando para que seja mantido contato permanente com os outros setores da Defensoria Pública, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos públicos.

Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 31 de março de 2009.

Anhamona de Brito

Ouvidora

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral