Prazo de inscrições de candidatos e colégio eleitoral do Grupo Operativo da Ouvidoria é novamente prorrogado
Por Ascom
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) prorrogou mais uma vez as inscrições para candidatos e eleitores que tomarão parte no processo eleitoral de composição de seu Grupo Operativo. As inscrições seguem agora até o dia 7 de fevereiro. A resolução, bem como a lista provisória com os inscritos já habilitados, foi divulgada no Diário Oficial da DPE/BA na última sexta-feira, 21.
Os candidatos e os eleitores não habilitados por conta de inconsistências nas inscrições podem retificar as informações até o mesmo prazo. Para tanto devem entrar em contato com a Comissão Eleitoral e regularizar a situação por meio do endereço eletrônico: comissaoeleitoralgo2021@defensoria.ba.def.br
Por conta da dilatação do período de inscrições, o cronograma geral do processo também foi alterado. O resultado da habilitação dos inscritos, candidatos e eleitores, é o dia 9 de fevereiro de 2022; já o período para apresentação de recursos vai até o 11 de fevereiro. O resultado definitivo dos recursos sai até o dia 15 de fevereiro.
Já as audiências da Ouvidoria para Eleição do Grupo vão do dia de 16 de fevereiro até o dia 11 de março. As eleições do Grupo Operativo e Contagem de Votos ocorrem no dia 17 de março e a publicação dos resultados no dia 22.
Os pedidos de participação na eleição, seja como candidato ou eleitor, deverão ser endereçados ao/a Presidente da Comissão Eleitoral para o endereço eletrônico comissaoeleitoralgo2021@defensoria.ba.def.br com a devida ficha preenchida. A inscrição também pode ser feita por meio de formulário (links abaixo). Em ambos os casos, deverão ser anexadas todas as documentações necessárias e requeridas.
Formulário para candidaturas
Formulário para habilitação de eleitores
Vagas e localidades
Das 43 vagas disponibilizadas, duas são em Salvador, capital do Estado, e duas em Feira de Santana, que é o segundo município mais populoso da Bahia a sediar Defensoria Pública Regional. Haverá uma vaga disponibilizada em cada um dos demais 39 municípios baianos em que a DPE/BA atua. A suplência será exercida pelo segundo candidato mais votado, com a composição equivalente ao número de titulares.
As vagas estão alocadas em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nazaré, Paripiranga, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
Anexos fichas de inscrição:
ANEXO II – Ficha de Inscrição de Eleitores
ANEXO III – Ficha de inscrição de candidatos ao Grupo Operativo
