Ouvidoria Cidadã da Defensoria discute preservação do Parque São Bartolomeu
Por Por Leilane Teixeira (estagiária) e Rafael Flores (DRT/BA 5159)
“Nunca mais, nunca mais o despotismo
Regerá, regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros, brasileiros corações […]”
O Hino da Bahia, que ecoou aos sons do berimbau e pela voz de Tonho Matéria, renomado compositor baiano e líder do grupo de capoeira Mangagá, deu início a abertura de mais um evento que marca os 10 anos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: audiência pública no Parque São Bartolomeu, território rico em biodiversidade, história e relevância para as religiões de matriz africana.
De acordo com a ouvidora-geral, Sirlene Assis, os eventos que estão sendo desenvolvidos para marcar uma década do órgão são muito mais do que comemorações, são atividades que prestam serviço ao povo. “Pensamos nessa audiência pública para ouvir, escutar os moradores que frequentam esse local sobre as deficiências encontradas e assim tomar as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que as resoluções sejam feitas”, afirmou a ouvidora-geral, que mediou o debate.
O encontro teve como tema a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Natural do local, objetivando debater o futuro do Parque São Bartolomeu, levando em consideração os diversos impactos socioambientais, como poluição das águas, ocupações e desmatamento, além de verificar quais os pontos de melhorias devem ser realizados referente a infraestrutura do local.
O subdefensor-geral da DPE/BA, Pedro Bahia, afirmou estar satisfeito com a realização da audiência. “Estou muito feliz por esse evento estar sendo realizado aqui. Um lugar de história que representa firmemente toda uma cultura africana e baiana. E nós da Defensoria e Ouvidoria estamos aqui para mostrar que a instituição está aberta para a defesa da cultura, contra toda intolerância religiosa e a favor dos direitos humanos”, afirmou.
Dentre as demandas apresentadas pela população, uma das mais presentes foi a segurança e para lidar com elas foi criado um grupo de trabalho com a presença da DPE/BA. “As demandas que a comunidade trouxe são importantíssimas e muito verdadeiras. Precisamos de um plano para revitalização, para que as pessoas ocupem e vivenciem o espaço, deixando-o inclusive mais seguro”, afirma o defensor público Gilmar Silva.
Na avaliação da ouvidora-geral, em meio a um cenário tão exuberante quanto o São Bartolomeu, seria um erro não sentir a potência da natureza. Assim, após a finalização da audiência, houve ainda caminhada até a Cachoeira de Oxum, aos sons da banda Negra Feminista Zeferina.
Muitos movimentos sociais, instituições e organizações da sociedade civil marcaram presença na audiência. Estiveram no local, entre outras instituições e órgãos, Pastoral da Criança, Movimento Sem Teto da Bahia (MTSB), Centro Cultural de Plataforma, Projeto Qualifica Bahia, Fórum de Arte e Cultura do Subúrbio, Instituto Renascer Mulher, Embasa, Unegro, Instituto Promover (Iphac), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin) e Conselho Municipal de Comunidades Negras de Salvador.
Os 10 anos da Ouvidoria Cidadã conta com o apoio da Bahiagás e do Instituto Mangangá.
