Eleições para o Grupo Operativo da Ouvidoria acontecerão em mais três comarcas
Ao todo, 31 lideranças sociais irão compor o grupo de apoio à Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado
Serrinha, Santo Antônio de Jesus e Amargosa serão os próximos municípios a receberem audiências para composição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a Defensoria tem atuação direta, auxiliará a Ouvidora no atendimento aos cidadãos, discutindo e viabilizando o acesso qualificado à Justiça de forma integral e gratuita. Esta é a décima audiência realizada no estado, as três primeiras aconteceram em Jacobina, Senhor do Bonfim e Lauro de Freitas. Para mais informações acesse o Edital ou entre em contato (71) 99966-2377
Em Serrinha, a audiência e eleição serão realizadas na próxima terça-feira, 09/05, das 9h às 12h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No dia 10/05, quarta-feira, a audiência será na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Sindicato dos Comerciários, das 18h às 21h. Já na quinta-feira, 11/05, será a vez de Amargosa receber a audiência que será realizada no Espaço Nordeste, das 8h às 12h.Para se candidatar é preciso:
– Ser cidadão/ã brasileiro/a em pleno gozo de seus direitos políticos;
– Inexistir ação penal condenatória transitada em julgado contra interessado/a;
– Não ocupar cargo eletivo, comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta;
– Ser representante de organização da sociedade civil, que inclua entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da DPE/BA;
– Ter idade mínima de 21 anos;
– Apresentar a documentação completa determinada para elegibilidade no ato de inscrição.
– Ser cidadão/ã brasileiro/a em pleno gozo de seus direitos políticos;
– Inexistir ação penal condenatória transitada em julgado contra interessado/a;
– Não ocupar cargo eletivo, comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta;
– Ser representante de organização da sociedade civil, que inclua entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da DPE/BA;
– Ter idade mínima de 21 anos;
– Apresentar a documentação completa determinada para elegibilidade no ato de inscrição.
SERVIÇO
O QUE? Audiência para eleição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
QUANDO e ONDE?
Serrinha: 09/05, terça-feira, das 9h às 12h,no Sindicato dos Trabalhadores Rurais – R. Agenor de Freitas, 154, Serrinha.
Serrinha: 09/05, terça-feira, das 9h às 12h,no Sindicato dos Trabalhadores Rurais – R. Agenor de Freitas, 154, Serrinha.
Santo Antônio de Jesus: 10/05, quarta-feira, das 18h às 21h, no Sindicato dos Comerciários – Av. Luiz Viana, 253 – Centro, Santo Antônio de Jesus.
Amargosa: 11/05, quinta-feira, das 8h às 12h, no Espaço Nordeste – Praça do Bosque, s/n – Amargosa.
