Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

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Brumado – Eleição dos membros do Grupo Operativo da Ouvidoria tem grande participação da sociedade

Atendendo ao edital de convocação proposto nos Diálogos Municipais da Ouvidoria Cidadã, a eleição dos dois membros que irão representar Brumado no Grupo Operativo Estadual, aconteceu no dia 19 de outubro, no auditório do SEMAC. O Grupo Operativo será composto de organizações sociais do município, tendo a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público como órgãos reguladores. O objetivo é aproximar a sociedade da Defensoria Pública, onde os cidadãos têm acesso a informações acerca de seus direitos e deveres. A estudante de Direito, Maria Aparecida Souza foi eleita com 51 votos, ficando como suplente o sacerdote Dionata de Xangô com 29.

De acordo com a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, a eleição do Grupo Operativo é muito importante para a construção de uma Defensoria muito mais participativa e atuante com um conselho construtivo bem atuante, já que ele será o responsável para fazer o link entre a sociedade e o órgão, na busca de soluções para os problemas que envolvem a área criminal; a violência doméstica; o déficit na saúde; o exame de paternidade, o fomento para a propagação das manifestações culturais, como o candomblé.

“Foi uma honra ter sido eleito com essa quantidade de votos. Agora vamos lutar para que a conexão entre a Ouvidoria Pública de Brumado e a Defensoria Pública Estadual seja ainda mais atuante. Apesar de estarmos no século XXI ainda convivemos com muitas desigualdades e retrocessos, então temos que buscar reverter esse quadro e iremos dar o melhor para que o trabalho venha atingir plenamente os objetivos propostos”, disse Maria Aparecida Souza.

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública da Bahia é a segunda no país com esse caráter, porém a primeira a desenvolver uma metodologia que prima pela aproximação das pessoas no seu processo de tomada de decisão, instituindo um grupo de aconselhamento oriundo de representações com atuação comprovada no seio do movimento social. Inúmeras organizações sociais estiveram presentes, com destaque para os membros do candomblé, especialmente do Centro Cultural Alto de Xangô, já que o sacerdote da entidade, Dionata de Xangô, que é também bacharel em Direito, concorreu à eleição para o Grupo Operativo da Ouvidoria.