Ouvidoria da Defensoria forma comissão para acompanhar impactos de obras em estação de esgoto na Lagoa do Abaeté
Por Lucas Cunha - DRT 2944
Ação foi deliberada nesta sexta, 25, durante audiência pública virtual promovida pela Ouvidoria da DPE/BA
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA deliberou, após a realização de Audiência Pública virtual nesta sexta-feira, 25, pela formação de uma comissão em junto com a sociedade civil para acompanhar os impactos das obras de construção de uma estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté, onde está localizada a Lagoa do Abaeté.
De acordo com a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, a ideia é que essa comissão, formada pela própria Ouvidoria da DPE/BA, Defensoria Pública da União e integrantes de grupos da sociedade civil interessados no tema, busque reuniões presenciais com os órgãos envolvidos com a obra na Lagoa do Abaeté: a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder (autora do projeto para construção da estação elevatória de esgoto), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – Embasa (operadora da rede de esgoto e que aprovou a obra), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- Inema (que deu autorização para a obra), além da Caixa Econômica Federal (que liberou verba para a construção do esgoto).
“O saldo da audiência foi positivo. Não só pela sua realização, depois de ter sofrido o ataque virtual na primeira tentativa, como na perspectiva do estado de direito. Nosso objetivo é estabelecer esse diálogo entre a sociedade e os órgãos, para obter o bem comum, que é a preservação do ecossistema do Abaeté, que é um patrimônio nosso histórico, cultural e religioso”, disse Sirlene Assis, após o evento.
A proposta da maioria dos integrantes presentes na Audiência Pública virtual é a de paralisação das obras, que já estão ocorrendo no Abaeté, para que possa ser debatido a troca do projeto apresentado pelo doutor e professor de Engenharia Civil da Universidade de Feira de Santana, Silvio Orrico, o qual prevê a ligação direta dos efluentes sanitários do Parque do Abaeté com a rede coletora já existente na região.
Orrico apresentou durante a Audiência Pública o projeto, o qual afirma ser mais barato e ter menor impacto ambiental. “Deve existir alguma outra dificuldade, mas não técnica, para que a obra não seja feita desta forma”, afirmou Silvio Orrico, sobre a permanência dos órgãos envolvidos com a construção da estação elevatória de esgoto no Abaeté.
Manifesto
Diversos integrantes de movimentos sociais e até mesmo lideranças religiosas participaram da audiência pública. Um dos momentos mais aplaudidos foi quando a liderança Mãe Cacau leu um manifesto escrito por lideranças do candomblé, clamando por apoio para a preservação do local sagrado que o Abaeté representa para sua religião.
“Não queremos guerra com o Poder Público. São mais de 500 anos que tiram os nossos direito. Pedimos socorro a todo sofrimento que tem sido causado à Lagoa do Abaeté. Os povos de santo de terreiros estão juntos e unidos, lutando pela paralisação das obras, para que se evite danos ambientais na Lagoa. É lá que eu vou pedir saúde nesses tempos de coronavírus”, disse Mãe Cacau, em um dos trechos de sua fala na audiência.
Respostas
Entre os órgãos e entidades públicas presentes ao evento, o representante da Embasa, Wladmir Conceição, afirmou que o órgão está aberto para receber o projeto do professor Silvio Orrico. Já o representante da Caixa na reunião, Mario Baptista, disse que caso o novo projeto seja aprovado pela Embasa e pelo Inema, não há problema para manutenção do uso do recurso.
Também teve presente o defensor público federal Vladimir Correia, que se colocou à disposição para avaliar se há alguma possibilidade, caso não se chegue a um acordo, da DPU na Bahia de judicializar a questão, já que envolve verba advinda da Caixa Econômica Federal.
Manifestações
Além da audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria, ocorrerá neste domingo, 27, o Ato em Defesa do Abaeté, promovido por lideranças populares e religiosas da região. A saída acontece às 8h, no Largo de Cira, em Itapuã, de onde seguirão em passeata até o Largo da Sereia, depois voltando para o Abaeté.
Confira o vídeo completo da Audiência Pública:
