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No mês que é considerado um marco na luta do movimento negro, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) fez valer seu papel na promoção dos direitos humanos e reforçou, em várias frentes, o enfrentamento ao racismo. Nesse sentido, além dos atendimentos às demandas individuais e coletivas, foram promovidas diversas ações de educação em direito, fortalecimento da identidade, das lutas e pautas da população negra.
Na avaliação da coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, Carolina Borges, a instituição desenvolveu uma “atuação significativa” no mês de novembro, mas ainda é preciso enfrentar muitas dificuldades para promoção da equidade racial. “É preciso fortalecer um diálogo de raça de forma transversal e interseccional, observando a dinâmica de desigualdade social, de gênero e classe que o racismo impõe”, afirma a defensora pública.
Para Carolina, um diálogo propositivo a mudar a realidade dentro e fora da instituição é capaz de tornar factível a política de combate à discriminação racial. Em vista disso, especialmente durante o mês de novembro, foram construídos diálogos e atendimentos jurídicos em mais de dez comunidades quilombolas, formação de professores e conselheiros tutelares em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), entre outros.
Ainda no mês de novembro, a DPE/BA apresentou ao público interno e externo o protocolo que deverá nortear a atuação nas demandas individuais e coletivas nos casos de racismo; e a quarta edição da Ação Cidadã Infância Sem Racismo. Além de reiterar o compromisso institucional com a pauta racial, as ações ganham ainda mais relevância frente ao cenário apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o levantamento, a Bahia é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos de injúria racial