As ações da campanha Setembro Verde, que destaca a inclusão das pessoas com deficiência, continuam movimentando a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Nesta quarta-feira, 17, a Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, da qual a Defensoria faz parte, realizou uma visita técnica ao Coletivo Bahia Pela Paz, no bairro de Águas Claras, em Salvador.
De acordo com a coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DPE/BA, Cláudia Ferraz, que atua nesta área de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o objetivo da visita foi conhecer a unidade, entender as demandas e a metodologia de trabalho e avaliar as condições de acessibilidade do espaço inaugurado há oito meses e que pode servir de modelo para as próximas unidades que serão instaladas.
“Viemos conhecer o Coletivo Bahia Pela Paz, entender como esse equipamento funciona, saber o perfil do público atendido e estreitar laços entre instituições que buscam a garantia dos direitos humanos. Aqui, os adolescentes e jovens são ouvidos e têm suas demandas encaminhadas para os mais diversos órgãos, como a Defensoria Pública. Funciona como um verdadeiro agente de transformação na vida dos cidadãos”, ressaltou a coordenadora.
As condições de acessibilidade do local foram avaliadas pelo arquiteto da Coordenação de Planejamento e Obras da DPE/BA, Márcio Targa, e constarão no relatório que será enviado para a coordenação da unidade. Na visão da Rede, a acessibilidade vai muito além da questão física, como piso tátil e largura mínima para passagem de cadeiras de rodas que não foram identificados durante a visita.
“Quando dialogamos, pensamos na acessibilidade de uma forma mais ampla. Com relação à acessibilidade comunicacional, por exemplo, que é a garantia que as pessoas surdas ou com deficiência auditiva têm de serem atendidas com intérpretes de Libras [Língua Brasileira de Sinais], a unidade relatou que dispõe caso seja preciso” acrescentou Cláudia Ferraz.
“Não podemos só pensar na pessoa com deficiência quando ela chega aqui na porta e na hora do atendimento dela, precisamos que esse espaço já seja construído de forma acessível para garantir esse atendimento, sem barreiras”, reforçou a coordenadora durante a reunião no Coletivo.
Inaugurada em 28 de janeiro deste ano, a unidade integra o programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, e atua na redução da violência e na inclusão social de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos de idade. Através do acolhimento psicossocial, a orientação e as atividades de formação e capacitação, o Coletivo articula ações que envolvem educação, saúde, cultura, cidadania e empreendedorismo.
“Além do olhar para a acessibilidade, o que estamos vendo aqui é um equipamento construído e realmente pensado para a população mais vulnerável e hipossuficiente, que também é o público-alvo atendido pela Defensoria”, contou a defensora pública que atua na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e que também integrou a comitiva, Gisele Argolo.
A visita também contou com a participação da coordenadora de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED), Patrícia Anacleto, da técnica de Educação Inclusiva também da SMED, Simone Coutinho, da técnica da Coordenadoria de Educação Socioeconômica da SMED, Maíra Brum, e do coordenador administrativo da Diretoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Dalvison Noronha.
Próximas ações
Ainda como parte destas visitas técnicas, dia 29 de setembro será a vez da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência conhecer a estrutura da Escola Municipal de Periperi, no subúrbio ferroviário de Salvador.
Antes disso, no dia 25 de setembro, a Defensoria estará com a sua Unidade Móvel de Atendimento no encontro ‘Conhecendo seus Direitos’, promovido pelo Programa Colo pra Mãe, da SMED.
Durante a ação, que acontecerá das 9 às 12h, no Parque da Cidade, em Salvador, as mães das pessoas com deficiência matriculadas nas escolas municipais de Salvador assistirão à palestras e terão orientações jurídicas sobre os direitos das pessoas com deficiência. A programação do evento também inclui jogos, brincadeiras e momentos de autocuidado.