Liberdade na Estrada

O QUE É?

O projeto “Liberdade na Estrada” foi idealizado pela Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), com o reforço da Unidade Móvel, para atendimento individual e análise da situação processual dos presos provisórios das Unidades Prisionais de toda a Bahia. Desta forma, promove o acesso à justiça e a assistência jurídica integral e gratuita para pessoas privadas de liberdade que precisam ter seus direitos resguardados.

No início do segundo semestre de 2019, a Defensoria deu início à série de mutirões, no interior e na capital, para analisar a situação processual de cada preso provisório. Diante das inúmeras violações encontradas – a exemplo de excessos de prazos, alvarás e transferências – a Especializada Criminal e de Execução Penal decidiu expandir a iniciativa a todas as Unidades Prisionais. O Liberdade na Estrada foi idealizado pelo(a) defensor(a) público(a) Pedro Paulo Casali Bahia e Fabíola Marguerita Pacheco, além dos(as) servidores(as) Isadora Cardim e Marcos Silva.

– Por meio do projeto, a Defensoria alcança os seguintes objetivos:

• Manter o custodiado atualizado e informado sobre a situação atual do(s) processo(s) pelo(s) qual(is) ele responde;

• Promover a educação em direitos;

• Contribuir para a promoção de um clima positivo sem tensões e conflitos nas
  Unidades, constantemente relatados pelos gestores e agentes devido à falta de
  informação sobre a realidade processual;

• Levar o acesso à justiça para aqueles que, em alguns casos, devido à privação de liberdade, encontram-se esquecidos pela sociedade;

• Criar um banco de dados com informações relativas a todos estes presos provisórios.

RESPONSÁVEL

Coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal

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