Faltando menos de dois meses para o encerramento do biênio 2019/2021, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou reunião de prestação de contas dos serviços que foram promovidos com e para a população nesse período e, ainda, pontou as articulações que estão em fase final de execução.
De acordo com a ouvidora-geral Sirlene Assis, poder prestar contas de toda atuação da Ouvidoria Cidadã nesse biênio é fundamental e necessário para a estreitar os laços com a sociedade civil pois demonstra “transparência e comprometimento em construir uma nova perspectiva de gestão pública para o país e para o estado”. Responsável por mediar a mesa virtual, a ouvidora-geral iniciou a conversa saudando o corpo funcional e, em seguida, apresentando os dados.
Atuação
Diante das adversidades, a Ouvidoria conseguiu reinventar sua estrutura de trabalho e atuou fortemente na afirmação e educação em direitos, buscando um encontro compartilhado com parceiros de diálogo e com a sociedade civil.
No período foram implementadas rodas de conversa e houve a ampliação na quantidade de audiências públicas, na qual possibilitou que a Ouvidoria estivesse mais próxima às várias demandas da população que necessitam de atendimento da Defensoria Pública. Além disso, foram quase 10 mil atendimentos no biênio, sendo que, em 2020, devido a pandemia, os números aumentaram significamente, passando de pouco mais de 2.500 (em 2019) para quase seis mil (em 2020).
No mesmo período a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA apoiou e articulou também na ampliação da instituição no interior do estado por meio do plano de expansão, contribuiu em prol do crescimento do orçamento da DPE/BA dialongando com deputados estaduais e federais, além de lideranças de movimentos sociais.
Já na garantia de direitos, foram desenvolvidas ações no sentido do enfrentamento do racismo institucional, da violência contra as mulheres e à comunidade LGBTQI+, da luta pelo direito à cidade e ao meio ambiente, entre outras pautas relevantes.
Ainda na reunião de prestação de contas, Sirlene Assis pontuou a forte atuação da Ouvidoria na ampliação dos canais de comunicação da DPE/BA, no fortalecimento dos direitos das comunidades tradicionais e povos de religião de matrizes africanas e nas demandas dos idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e população em situação de rua e do sistema prisional.
Para o defensor público geral Rafson Ximenes, que também esteve presente na reunião, a prestação de contas da Ouvidoria evidenciou o comprometimento do grupo em tornar a Defensoria baiana cada vez mais acessível e efetiva na resolução de problemas dos que mais precisam. “Quero parabenizar a toda equipe da Ouvidoria e também por esse momento histórico que foi a prestação de contas. Os relatórios falaram por si só e mostram o grande trabalho que a Ouvidoria desempenhou nestes dois anos. Através dela conseguimos ter uma concepção maior sobre o que a sociedade civil pensa a respeito da instituição e sobre suas urgências, facilitando o diálogo entre todos e todas”, pontou o defensor-geral.
Participantes
Além da ouvidora-geral, Sirlene Assis, e do defensor público geral, Rafson Ximenes, também participaram da reunião de prestação de contas a corregedora da DPE/BA Liliana Cavalcante, o representante nacional de ouvidores da DPE/BA Djan Moreira, o coordenador geral de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) Vladimir Correia, o professor da Uneb Leonardo Fiusa, a subdefensora-geral do Piauí Carla Yáscar, o presidente da ADEP Igor Santos e o representante dos movimentos sociais indígena Kâhu Patajó.