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Atos do Conselho Superior - Resoluções

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES
11/03/2015 05:38
Qtd. de acessos: 34560

2008

Resolução 005.2008 (Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra na DPE/BA - Texto consolidado) - publicada em 16.05.2008

2009

Resolução 004.2009 - (Dispõe sobre o procedimento de expedição e recebimento das Comunicações Internas no âmbito da DPE/BA) - publicada em 14 de abril de 2009

2010

Resolução 001.2010 - (Dispõe sobre as regras do plantão na DPE/BA - Texto consolidado) - publicada em 30 e 31 de janeiro de 2010

Resolução 002.2010 - (Dispõe sobre o conceito de atividade jurídica - Texto consolidado. Vide Res. 002.2016) - publicada em 17.02.2016

2011

Resolução 011.2011 - (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução da Classe Especial da DPE/BA - Vide Res. 13.2014) - publicada em 17 e 18 de setembro de 2011

Resolução 005.2011 - (Dispõe sobre o Núcleo Fundiário - Texto consolidado. Vide Res. 001.2014) - publicado em 14 de janeiro de 2011

2012

Resolução 001. 2012 - (Altera a Res. 008.2008 que dispõe sobre o Estágio Probatório) - publicada em 17 de janeiro de 2012

Resolução 004.2012 - (Dispõe sobre as normas do curso de preparação à carreira da DPE/BA) - publicada em 14 de setembro de 2012

Resolução 005.2012 - (Dispõe sobre a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento) - publicada em 19 de setembro de 2012

Resolução 006.2012 - (Dispõe sobre a eleição para escolha do DPG - biênio 2013/2015) - publicada em 21 de novembro de 2012

2013

Resolução 001.2013 - (Transforma a atuação da 17ª DP de Instância Superior em atuação plena na Curadoria Especial de 2º grau) - publicada em 24 de janeiro de 2013

Resolução 002.2013 - (Reorganiza as Unidades Defensoriais de 3ª Classe) - publicada em 02 e 03 de fevereiro de 2013

Resolução 003.2013 - (Acresce à 2ª Classe da DPE/BA as Comarcas de Cachoeira, Catu, Esplanada, Gandu, Ipirá, Maragogipe, Mata de São João, Riachão do Jacuípe e Santo Estevão) - publicada em 05 de fevereiro de 2013

Resolução 004.2013 - (Dispõe sobre o Regimento Interno do CSDPE/BA) - publicada em 19 de março de 2013

Resolução 005.2013 - (Dispõe sobre a eleições para composição do CSDPE/BA - biênio 2013/2015) - publicada em 20.03.2013

Resolução 006.2013 - (Regulamenta as normas para indicação e escolha do Ouvidor Geral da DPE/BA - biênio 2013/2015) - publicada em 23 e 24 de março de 2013

Resolução 007.2013 - (Transforma o 1º DP dos Juizados Especiais do Consumidor em 3º DP de Fazenda Pública de Salvador, e transforma o 2º DP dos Juizados Especiais do Consumidor em 4º DP Especializado em relação de Consumo - Vide Res. 011.2011) - publicada em 02.04.2013

Resolução 008.2013 - (Altera atribuições do 1º e 2º DP´s Especializados da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador/BA e transforma a atuação do 4º, 5º e 6º DP´s Especializados da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador/BA - Vide Res. 011.2011) - publicada em 19.04.2013

Resolução 009.2013 - (Dispõe sobre as regras para eleições do Corregedor Geral - biênio 2013/2015) - publicada em 01.05.2013

Resolução 010.2013 - (Reorganiza as Unidades Defensoriais de 3ª entrância da Comarca de Itabuna/BA) - publicada em 04.06.2013

Resolução 011.2013 - (Regulamenta a Remoção por permuta) - publicada em 29 e 30.06.2013

Resolução 013.2013 - (Transforma o 3º DP Especializado do Idoso em 21º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador/BA - Vide Res. 011.2011) - publicada em 17.07.2013

Resolução 014.2013 - (Suprime o termo "vespertino" da área de atuação do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Salvador/BA - Vide Res. 011.2011) - publicada em 30.07.2013

Resolução 015.2013 - (Organiza os órgãos de execução da Comarca de Feira de Santana/BA) - publicada em 12 e 13.10.2013

Resolução 016.2013 - (Modifica a área de atuação do 3º DP Especializado de Direitos Humanos da Comarca de Salvador/BA - Vide Res. 011.2011) - publicada em 12 e 13.10.2013

Resolução 017.2013 - (Dispõe sobre o regulamento de Estágio Probatório dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - Texto consolidado - publicado em 20.11.2013

2014

Resolução 001.2014 - (Altera a Res. 005.2011 que dispõe sobre o Núcleo Fundiário) - publicada em 11.01.2014

Resolução 002.2014 - (Dispõe sobre regras de aplicabilidade do regulamento de Estágio Probatório - Vide Res. 017.2013) - publicada em 08 e 09.02.2014

Resolução 003.2014 - (Dispõe sobre critérios objetivos para presunção e comprovação da hipossuficiência) - publicada em 11.02.2014

Resolução 004.2014 - (Altera a Res. 001.2012 que dispõe sobre regras do plantão em finais de semana na DPE/BA - Vide Res. 001.2012) - publicada em 21.02.2014

Resolução 005.2014 - (Altera a Res. 005.2008 que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito da DPE/BA - Vide Res. 005.2008) - publicada em 25.03.2014

Resolução 006.2014 - (Dispõe sobre o processamento dos feitos de Habeas Corpus na Instância Superior) publicada em 28.03.2014

Resolução 007.2014 - (Revoga a Res. 002.2007 concernente a CEAFLAN) - publicada em 28.03.2014

Resolução 008.2014 - (Fixa atribuições às novas unidades de Instância Superior) - publicada em 23.05.2014

Resolução 009.2014 - (Fixa emergencialmente duas novas unidades de cooperação Cível e Fazenda Pública) - publicada em 23.05.2014

Resolução 010.2014 - (Altera a Res. 002.2013 para reorganizar as unidades de Porto Seguro) - publicada em 31.05.2014

Resolução 011.2014 - (Altera a Res. 005.2008 para criar mais uma categoria na Medalha de Honra ao Mérito) - publicada em 31.05.2014

Resolução 012.2014 - (Fixa emergencialmente uma unidade defensorial com atuação na 3ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes de Salvador/BA) - publicada em 09.07.2014

Resolução 013.2014 - (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução da Classe Final da DPE/BA - Texto consolidado. Vide Res. 013.2006, 002.2012, 003.2012, 008.2015) - publicada em 19.08.2014

Resolução 014.2014 - (Dispõe sobre as normas de caráter objetivo a serem observadas nas promoções e remoções por merecimento - Vide Res. 013.2006,002.2012, 003.2012) - publicada em 04.09.2014

Resolução 015.2014 - (Altera a Res. 017.2013 concernente ao regulamento do Estágio Probatório dos Defensores Públicos da DPE/BA - Vide Res. 017.2013) - publicada em 11.11.2014

Resolução 016.2014 - (Regulamenta as normas para eleições de DPG - biênio 2015/2017) - publicada em 26.11.2014

Resolução 017.2014 - (Dispõe sobre a atuação da DPE/BA nas hipóteses de ajuizamento da ação de Revisão Criminal) - publicada em 03.12.2014

Resolução 018.2014 - (Altera a Res. 013.2014 para dispor sobre a atuação da DPE/BA nas Especializadas de Família - Vide Res. 013.2014) - publicada em 03.12.2014

2015

Resolução 001.2015 - (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução de Classe Intermediária da DPE/BA - Vide Res. 008.2015) - publicada em 08.01.2015

Resolução 002.2015 - (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução de Classe Inicial da DPE/BA) - publicada em 09.01.2015

Resolução 003.2015 - (Regulamenta as normas para indicação e escolha para Ouvidor Geral biênio 2015/2017) - publicada em 24.03.2015

Resolução 004.2015 - (Dispõe sobre a atuação Defensorial de Instância Superior) - publicada em 24.03.2015

Resolução 005.2015 - Dispõe sobre as regras das eleições para composição do Conselho Superior - biênio 2015/2017) - publicada em 24.03.2015

Resolução 06.2015 - (Dispõe sobre as regras das eleições para o cargo de Corregedor Geral - biênio 2015/2017) - publicada em 24.03.2015

Resolução 007.2015 (Dispõe sobre a compensação por folgas pelo acúmulo de cargos) - Texto consolidado. Vide. Res. 012.2016 - publicada em 24.03.2015

Resolução 008.2015 - (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução de Classe Final e Intermediária) - Texto consolidado. Vide Res. 010.2015, 005.2016, 009.2016, 010.2016, 011.2016, 013.2016 e 016.2016 - publicada em 05.08.2015

Resolução 009.2015 - (Dispõe sobre a dispensa de inspeção médica oficial para concessão de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família) - publicada em 05.08.2015

Resolução 010.2015 - (Altera a Res. 008.2015 concernente as atribuições das DP´s Cíveis de Salvador) - publicada em 14.10.2015

Resolução 011.2015 - (Normatiza a atribuição para o ajuizamento da Ação Rescisória) - publicada em 08.10.2015

2016

Resolução 001.2016 - (Altera a Res. 005.2008 que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito da DPE/BA - Vide Res. 005.2008) - publicada em 17.02.2016

Resolução 002.2016 - (Altera a Res. 002.2010 que dispõe sobre o conceito de atividade jurídica - Vide Res. 002.2010) - publicada em 17.02.2016

Resolução 003.2016 - (Regulamenta a reserva de vagas à população negra nos concursos público para Defensor Público e Servidor da DPE/BA) - publicada em 17.02.2016 e retificada em 18.02.2016

Resolução 004.2016 - (Disciplina a autorização para residir fora da Comarca) - publicada em 06.04.2016

Resolução 005.2016 - (Altera as atribuições do 3º DP Especializado do Júri de Salvador/BA) - Vide Res. 008.2015 - publicada em 03.05.2016

Resolução 006.2016 - (Disciplina o regulamenta do VII Concurso para ingresso na Classe Inicial na carreira de Defensor Público do Estado da Bahia) - publicada em 07.05.2016

Resolução 007.2016 - (Altera as Resoluções 003.2016 e 006.2016) - publicada em 28.06.2016

Resolução 008.2016 - (Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e paternidade aos Defensores e servidores da DPE/BA) - publicada em 04.07.2016

Resolução 009.2016 - (Altera as atribuições dos 1º e 2º DP´s Especializados de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Salvador/BA) - Vide Res. 008.2015 - publicada em 15.07.2016

Resolução 010.2016 - (Altera as atribuições do 4º DP de Juazeiro) - Vide Res. 008.2015 - publicada em 15.07.2016

Resolução 011.2016 - (Altera a Resolução 008.2015 no sentido de renomear o 1º DP Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Salvador/BA) - publicado em 02 de agosto de 2016

Resolução 012.2016 - (Altera a Resolução 007.2015 que dispõe sobre a compensação por folgas pela acúmulo de cargos) - Vide Res. 007.2015 - publicada em 28.09.2016

Resolução 013.2016 - (Altera as atribuições dos 30 e 32 DP´s Especializados de Família de Salvador) - Vide Res. 008.2015 - publicada em 08.10.2016

Resolução 014.2016 - (Dispõe sobre as normas das eleições para escolha do DPG biênio 2017.2019) - publicada em 22.11.2016

Resolução 015.2016 - (Dispõe sobre a criação do Núcleo de Tutela da Saúde Pública) - publicada em 06.12.2016

Resolução 016.2016 - (Altera as atribuições dos 3º e 4º DP´s Especializados Extrajudiciais de Fazenda Pública de Salvador/BA) - Vide Res. 008.2015 - publicada em 08.12.2016

2017

Resolução 001.2017 - (Dispõe sobre as normas das eleições para composição do Conselho Superior biênio 2017.2019) - publicada em 21.02.2017 retificada em 10 e 27 de marco de 2017

Resolução 002.2017 - (Dispõe sobre as normas das eleições para Ouvidor Geral da DPE/BA - biênio 2017.2019) - publicada em 21.02.2017 e retificada em 27.03.2017

Resolução 003.2017 - (Altera as atribuições das DP´s de Curadoria Especial) - publicada em 28.03.2017

Resolução 004.2017 - (Dispõe sobre as normas das eleições para escolha do Corregedor Geral - biênio 2017.2019) - publicada em 04.04.2017

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