Para apurar e debater denúncias de violações de direitos ligados a questões fundiárias envolvendo comunidades quilombolas do município de Maragogipe, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará nesta sexta-feira, 10, uma audiência pública na localidade de São Roque do Paraguassu da cidade do recôncavo.
A audiência ocorrerá a partir das 9h na Escola Municipal Professora Noêmia do Rosário na comunidade quilombola Zumbi dos Palmares. O encontro deve abranger também a defesa territorial de outras comunidades quilombolas de Maragogipe, a exemplo das comunidades de Enseada do Paraguassu, Buri e Salamina.
De acordo com informações preliminares coletadas pela Ouvidoria da DPE/BA, seguranças de uma propriedade rural na região têm praticado atos de ameaças e hostilidades constantes contra os moradores da comunidade tradicional e as atividades que desenvolvem. Uma casa de farinha teria sido, por exemplo, destruída a marretadas para evitar o beneficiamento de mandioca pela comunidade.
A ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, diz que a comunidade relata estar vivendo em constante medo. Além da DPE/BA, a Defensoria Pública da União, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a Bahia Pesca, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, entre outros órgãos e entidades, foram convidados a enviar representantes para a audiência.
Serviço
O quê: audiência Pública: Defesa do Territorial das Comunidades Quilombolas de Zumbi, Enseada do Paraguassu, Buri e Salamina, em Maragogipe/BA
Quando: sexta-feira, 10, às 9h
Onde: Escola Municipal Professora Noêmia do Rosário na localidade de São Roque/Maragogipe