A Defensoria Pública da Bahia criou a Coordenação de Atuação Estratégica, conforme a Portaria nº 343/2025, com o objetivo de ampliar e uniformizar sua atuação em todo o estado. Essa nova estrutura busca integrar as unidades da capital e do interior, garantindo maior alcance dos serviços e suporte aos defensores públicos.
A coordenação visa definir metas institucionais, estruturar eixos temáticos no contexto das políticas públicas, e criar protocolos de atuação integrados entre as regionais e especializadas.
“A Coordenação de Atuação Estratégica tem a incumbência de formatar e promover, a atuação uniforme e direcionada, entre Especializadas e Regionais, para alcance das políticas públicas que, apesar de previstas, os poderes públicos não tem executado de maneira adequada para os nossos usuários”, explica o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, com atuação na Coordenação de Atuação Estratégica, Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho.
Essa iniciativa também pretende atender às demandas específicas de cada região, considerando que as necessidades podem variar entre a capital e o interior. A coordenação será aberta para lidar com emergências e novas demandas, servindo como um espaço de escuta e adaptação às necessidades dos usuários.
Ussiel também garante que é uma forma estratégica de chegar onde, de fato, incomoda mais nossos usuários(as), dando todo aparato para os (as) defensores (as) e servidores (as) que estão diretamente na demanda.
“A gente precisa fazer isso para formatar determinadas atuações em que cause repercussão para os nossos usuários(as), certo? É buscar também uma forma para que nossos colegas tenham o suporte necessário para a sua atuação nas atividades finalísticas”, explica Ussiel, que completa: “Afinal, nós temos uma série de recomendações do próprio Conselho do Tribunal de Justiça e precisamos estar atentos para efetivar determinados direitos daqueles que nos procuram”, completa.
Regionais
Todo este processo também se encaixa na definição que nem todas as especializadas ou regionais possuem as mesmas demandas principais. Na capital, por conta das especializadas, é possível trabalhar com temáticas, uma espécie de ramificação na atuação daquele assunto. Se um usuário(a) de Salvador procura a Defensoria, ele terá um encaminhamento específico nas especializadas. No interior, a unidade atende todos os assuntos. A Coordenação de Atuação Estratégica acaba trazendo um suporte para os (as) defensores (as) do interior.
“Sabemos que na capital existem Especializadas que trabalham com áreas específicas do direito. No interior é diferente. A demanda que se apresenta ao Defensor pode ser de qualquer área. Em determinado município, o ‘calo’ do pode ser saúde, no outro pode ser a situação da população de rua. Então, obviamente, a gente vai tratar de maneira específica também os problemas que afetam os usuários da Defensoria naquele município”, disse Ussiel.
Apesar das diversas finalidades da coordenação, Ussiel também deixa claro que será um local de escuta. A Atuação Estratégica estará aberta para focar em assuntos que surjam como emergência, por exemplo. “Não será uma caixinha fechada. Existem assuntos que ficam na ordem do dia. Mas, às vezes a gente está com uma ideia em desenvolvimento, mas uma determinada situação eclode, necessitando de nós. ”, completa.
Principais objetivos :
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Definição de Metas Institucionais: Alinhar com o Plano Plurianual para facilitar a tomada de decisões.
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Eixos Temáticos: Inserir a Defensoria na produção de políticas públicas.
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Protocolos de Atuação: Integrar as instâncias e criar grupos de trabalho baseados em evidências científicas.
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Integração Regional e Especializada: Fornecer suporte para atuação eficaz nos casos individuais.