Moradores das ocupações Marielle Franco e Alto da Conquista, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, buscaram contato com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e com a Ouvidoria Cidadã da Instituição para que acompanhem a situação do local, que corre risco de despejo. Atualmente, em torno de 340 famílias residem nas duas ocupações.

No dia 29 de março foi suspenso pela Justiça o cumprimento de uma liminar de reintegração de posse na área, que engloba as ocupações Marielle Franco e Alto da Conquista. A decisão ainda intimou a Defensoria Pública para atuar como interveniente processual, já que a DPE/BA não era até então parte no processo.

Um pouco antes, no dia 25 de março, a Defensoria já havia realizado uma reunião virtual com integrantes da ocupação e organizações de movimentos sociais de moradia para efetuar a escuta sobre o caso. Depois, no dia 27, a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, fez uma visita ao local para ouvir as demandas dos moradores.

Na sequência, na última terça-feira, 30, foi realizada pela Defensoria uma nova reunião com a comunidade, contando novamente com a presença da Ouvidoria. No encontro, foi feita uma análise da decisão, bem como um debate sobre quais seriam as próximas providências, tanto na parte processual como extraprocessual.

Interlocução com outras entidades

De acordo com o defensor público Lucas Melo, que atua no caso ao lado do também defensor público Lucas Marques, a Defensoria não se limitará a uma atuação judicial, também buscando soluções extrajudiciais para garantir o direito à moradia da população das ocupações Marielle Franco e Alto da Conquista.

“Essa atuação também se dará por meio da interlocução com as secretarias municipais, estaduais e outros órgãos e entidades vinculadas a políticas de moradia”, explicou o defensor Lucas Melo.

Já o defensor Lucas Marques destaca que a atuação da Defensoria ocorrerá na condição de custos vulnerabilis, pelo papel da Instituição como ‘guardiã dos vulneráveis’ em demandas que possam surtir efeitos em pessoas ou grupos hipossuficientes.

“Prestaremos a assistência jurídica integral à comunidade, inclusive com atuação na condição de custos vulnerabilis, analisando os aspectos do processo, desde seu início, e abarcando a proteção de todos os ocupantes, sendo muitos deles idosos e crianças ou adolescentes”, reforçou o defensor Lucas Marques.

Visita técnica

A ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, fez uma visita técnica ao local no último sábado, 27, para ouvir de perto dos moradores sobre a situação nas ocupações. Sirlene destaca que muitas pessoas já moram no local há pelo menos 15 anos (quando foi criada a ocupação Alto da Conquista) ou há cinco anos (tempo de existência da ocupação Marielle Franco, posteriormente batizada em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018), com casas estruturadas e até mesmo plantações de alimentos.

“A Defensoria já estava acionada, mas a Ouvidoria entrou para fortalecer. Fizemos a visita técnica e essa escuta qualitativa da demanda. Passei aos defensores tudo que vivenciei nas conversas com a comunidade, que faz esse clamor pela permanência na região. Nosso trabalho, enquanto Ouvidoria, é fazer essa mediação, tanto internamente com os defensores como externamente com a população”, disse Sirlene Assis.

Angústia

Uma das moradoras do local é a dona de casa Rosenita Santos, de 59 anos, que reside na ocupação Alto da Conquista desde 2009, com mais quatro pessoas de sua família. Para Rosenita, esse risco de despejo é algo angustiante para ela e todos moradores das duas ocupações, ainda mais no atual contexto de pandemia.

“Todo mundo tem suas histórias aqui, estou aqui desde 2009. Minha filha está aqui desde 2007. Recentemente, fiz uma reforma na casa, para viver com mais dignidade. A pessoa fica angustiada sabendo que pode perder sua moradia a qualquer momento”, desabafou Rosenita.