A concorrência está alta: 24 candidatos por vaga. Com um total de 840 inscritos que concorrem às 35 vagas, o I Exame de Seleção para Estagiário de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA terá sua prova on-line aplicada no próximo domingo, dia 28 de março, das 9 às 11h30. Todas as orientações específicas de segurança e sigilo para realização da prova constam no Cartão de Convocação do Candidato, que já está disponível no site www.aietec.com.br.

Supervisionado pela Escola Superior da Defensoria – ESDEP e executado pela Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisas – AIETEC, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de 35 vagas mais cadastro de reserva para Salvador no Programa de Residência Jurídica em Estágio de Nível Superior de Pós-Graduação em Direito da DPE/BA. Deste total de vagas, 30% delas foram reservadas para as pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), 2% das vagas foram destinadas aos indígenas e 5% da quantidade total é para as pessoas com deficiência.

Com 2h30min de duração, a prova será realizada na modalidade on-line devido à pandemia do coronavírus, tem natureza discursiva, argumentativa e expositiva a partir dos temas propostos, é de caráter eliminatório e classificatório e vale 100 pontos.

Para facilitar o acesso do candidato ao Ambiente Virtual de Avaliação, onde será realizada a prova, a AIETEC preparou um tutorial com todo o passo a passo de utilização da ferramenta. A Associação elaborou, também, um tutorial do programa Safe Exam Browser (SEB) – versão 2.4 necessário para acesso ao Ambiente Virtual de Avaliação e para fazer a prova on-line e cuja instalação, antes da realização da prova, é obrigatória.

“A prova  de  natureza  analítico-expositiva  possibilitará  ao  candidato  a  demonstração  de  sua capacidade de observação, raciocínio indutivo e dedutivo e análise, além da interpretação de dados e fatos, reflexão crítica e criativa, organização de ideias e estabelecimento de relações com clareza, através da escrita”, consta em um dos artigos do Edital de abertura das inscrições.

Perfil dos candidatos

Os dados iniciais sobre a população inscrita no certame levantados pela AIETEC e enviados à Defensoria apontam detalhes sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a quantidade de inscrições nas vagas de ampla concorrência e as reservadas para as populações negra, com deficiência e indígena, os gêneros, as cidades onde os inscritos residem e as idades dos 840 inscritos.

De acordo com os dados, 156 candidatos obtiveram isenção no pagamento da taxa. Já sobre as opções pelas vagas, 64% dos inscritos optaram pela ampla concorrência, 35% dos candidatos vão concorrer às vagas reservadas à população negra, 1,2% concorrerá às vagas reservadas para as pessoas com deficiência e 0,35% vai disputar a vaga reservada à população indígena. Do total de inscritos, 78% são candidatas do gênero feminino e 22% são do gênero masculino.

A tabela de cidade onde os inscritos residem mostra que 650 candidatos moram em Salvador, cidades próximas como Feira de Santana (35), Lauro de Freitas (26), Camaçari (16), mais 55 municípios baianos e de outros estados, como Aracaju, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Já sobre a idade, os dados apontam que os candidatos têm entre 20 e 77 anos. Destes, a maioria – 83% – tem entre 24 e 34 anos, sendo 25 a idade que mais apresenta candidatos.

“É um extrato que já traça o perfil desta primeira turma do recém-lançado Programa de Residência Jurídica da Defensoria e que, desde já, nos ajuda a conhecer quem chegará para ampliar, ainda mais, os seus conhecimentos e que vai colocar em prática tudo que aprendeu na graduação e continua aprendendo e aperfeiçoando na Pós-Graduação”, observou o diretor da ESDEP, Clériston Cavalcante de Macêdo, enquanto analisava os dados.

Programa de Residência Jurídica

Regulamentado através da Resolução nº 07/2020, de 3 de novembro de 2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública – CSDP, o Programa de Estágio em Residência Jurídica da DPE/BA é voltado para os graduados em Direito, inscritos ou não no Quadro de Advogados da Ordem de Advogados do Brasil, desde que sejam estudantes de pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito.

Com carga horária semanal de 25 horas – que inclui atividades práticas e, no mínimo, 5 horas de atividades teóricas, o Programa tem o objetivo de proporcionar aos bacharéis em Direito o conhecimento teórico e prático nas áreas de atuação da Defensoria Pública, todas as atividades são administradas pela ESDEP e realizadas em Salvador.

O aluno-residente recebe uma bolsa-auxílio mensal no valor R$ 1.300,00 e mais auxílio-transporte. Já o prazo de permanência no Programa é de até dois anos e terá direito ao Certificado de Residência Jurídica, emitido pela ESDEP, o aluno-residente que permanecer no Programa por, pelo menos, dezoito meses, com frequência regular e aproveitamento igual ou superior à nota 7.

“O número de candidatos inscritos prova a alta concorrência e o interesse pelo ingresso no Programa e mostra o quanto o esforço da Defensoria, de criar a Residência Jurídica, merece reconhecimento e foi uma decisão exitosa e acertada. É mais uma nova forma de estágio na Instituição e que vai proporcionar aos alunos-residentes a oportunidade de estagiar na DPE/BA, formada por defensores que atuam em processos que tramitam no Tribunal de Justiça Estadual, no Superior Tribunal de Justiça – STJ e no Supremo Tribunal Federal – STF”, acrescentou Clériston Macêdo, lembrando do esforço do defensor-geral Rafson Ximenes, do então subdefensor público geral Pedro Paulo Casali Bahia e da então diretora da ESDEP, Soraia Ramos, na época em que a Resolução foi regulamentada.