Para debater as políticas públicas de inclusão social e prevenção e combate à violência contra a população LGBT, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará, nos dias 24 e 25 de março, o Seminário “Pelo direito de ser e existir”.

Com a presença de diversos convidados com atuação no campo dos direitos humanos e/ou ligados às lutas LGBT, o evento ocorrerá por meio de plataforma virtual de reuniões e se alinha, em parceria com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, na construção de mais justiça e inclusão desta população no espaço das cidades.

Um dos focos do Seminário é encorajar o combate ao aumento dos homicídios por ódio contra pessoas LGBT, registrado por organizações nacionais que realizam este mapeamento, assim também como o enfrentamento à LGBTfobia institucional.

Outro eixo dos debates do Seminário é conhecer e refletir sobre as ações implementadas pelo Estado e pelos Municípios baianos no sentido de efetivar direitos sociais à população LGBT. Levantar demandas para construção de uma política que perpasse aspectos da assistência social, da cultura, educação, do direito a terra e moradia, além de emprego, trabalho e renda para as pessoas LGBT. 

Além disso, serão abordadas as políticas de participação e controle social presentes nos municípios para a implementação objetiva da Política Estadual LGBT e desta forma serão debatidas as políticas e ações adotadas em âmbito local com vistas ao fortalecimento da atuação em rede.

“É preciso garantir diferentes espaços de participação social para promover processos democráticos visando à construção de políticas públicas intersetoriais que promovam o exercício da cidadania e dos direitos da população LGBT. O controle social é a forma que a sociedade civil organizada monitora e avalia as políticas públicas promovidas pelo Estado, sendo um instrumento democrático. Para tanto é fundamental que ocorra a participação social efetiva do conjunto da sociedade civil neste processo”, pontua a ouvidora-geral, Sirlene Assis.

Serviço
O quê: Seminário: “Pelo direito de ser e existir”
Quando: 24 de março das 17h as 20h e 25 de março das 9h às 13h e das 14h às 17h
Onde: reunião virtual por link do “Google Meet”
Inscrições: gratuitas por mensagem de whatsapp para (71) 98865-7100