Se quinta-feira é dia de TBT, que, em inglês, significa throwback thursday e pode ser traduzido como um resgate das lembranças, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aproveitou esta quinta-feira, 27, para relembrar a primeira viagem do projeto Liberdade na Estrada, realizada há três semanas e que não vai sair da memória de quem estava lá.

Imagine a situação: um homem responde a um processo de ameaça, é condenado a pena de multa no valor de um salário mínimo, mesmo após a condenação tem sua prisão preventiva decretada, é submetido a um exame de sanidade mental, a prisão preventiva é convertida em internação provisória, o resultado do exame sai e aponta que ele não possuía capacidade de entendimento na época do crime, ou seja, era inimputável e deveria estar isento de qualquer tipo de pena. Nesse vai e vem, ele fica quase um ano privado de liberdade, mesmo que sua pena não tenha sido essa.

A história é longa, mas em uma frase curta e cheia de significado, “eu não sei o que seria de mim sem a Defensoria”, o jardineiro Geovane Silva, 34 anos, jamais vai esquecer que se não tivesse entre os atendidos e atendidas pelo projeto Liberdade na Estrada, de iniciativa da Especializada Criminal e de Execução Penal e que percorre as unidades prisionais da capital e do interior com a Unidade Móvel de Atendimento – UMA, teria completado na última terça-feira, 25, um ano preso no Conjunto Penal de Juazeiro.

Em um caso em que a juntada de informações da Defensoria fez toda a diferença, o direito de liberdade do jardineiro foi garantido após uma atuação conjunta entre a defensora pública Larissa Guanaes, que identificou a situação durante a análise processual, a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Fabíola Pacheco, e o coordenador da 5ª Regional – sediada em Juazeiro, André Lima Cerqueira.

“Além de oficiar o Juízo da comarca pedindo a extinção da pena e a expedição de Alvará de Soltura, diante da urgência do caso e das evidências de um laudo que comprova a inimputabilidade e que já tinha sido juntado ao processo, fizemos a diligência por telefone mesmo”, explicou o coordenador André Lima Cerqueira, que entrou em contato com a Vara Criminal da comarca onde o processo tramita e diligenciou a situação.

Chave de ouro

Após o dia inteiro de diligências por parte da Defensoria, a resposta que o jardineiro tanto queria ouvir encerrou o projeto Liberdade na Estrada com “chave de ouro”, ou melhor, com a chave que abriu os portões da unidade prisional e garantiu o direito de liberdade de Geovane.

“Ficamos muito felizes e realizados quando determinadas injustiças são desfeitas. Embora ele tenha agido em desacordo com a lei, a forma com que estava sendo punido era injusta. A liberdade é preciosa e a ideia desse projeto é, justamente, essa: garantir o direito de liberdade de pessoas que têm esse direito e que, efetivamente, não deveriam estar aqui. Nossa missão foi cumprida e fechamos com chave de ouro”, contou a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal e autora do projeto, Fabíola Pacheco, enquanto lia e explicava para o jardineiro cada uma das sete medidas cautelares que foram impostas e que ele deverá cumprir.

Na dúvida se foi coincidência ou destino, o jardineiro atravessou os portões do Conjunto Penal na mesma hora em que a Unidade Móvel também estava saindo e assim que viu o caminhão não parou de agradecer. “Obrigado a cada um de vocês, muito obrigado mesmo”, repetia a todo o momento com o Alvará de Soltura nas mãos e após ter a certeza de que aquele 7 de outubro era seu dia de sorte: livre, contando toda sua história e já fazendo amizades, Geovane ganhou até carona de uma, até então, desconhecida, para voltar para sua cidade natal.