Na tarde da sexta-feira, 13 de março, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tomaram posse para o exercício do biênio 2022/2024, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 34 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão como um conselho consultivo na capital e no interior, em apoio à Ouvidoria, nas 54 comarcas da Bahia onde a Defensoria Pública está presente. Os membros foram empossados pelo defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, e pela ouvidora-geral, Sirlene Assis.

“Vocês são sementes de esperança, são sementes de amor, são resistência, são forças, são redes, são as heroínas e os heróis do nosso tempo. E eu tenho muita alegria de empossar vocês coletivamente vendo a diversidade que esse grupo representa no nosso estado. Nós temos uma potência de Grupo Operativo para essa nova gestão”, afirma Sirlene Assis. Segundo ela, o GO da Ouvidoria conta com representantes dos mais diversos movimentos no interior baiano, muitas vezes invisibilizados na sociedade, como os de terreiros, pescadores, quilombolas, indígenas, de mulheres e LGBT’s. 

Rafson Ximenes, defensor público geral da Bahia, afirmou que o grupo operativo representa, de fato, o poder que emana do povo, que através da Ouvidoria pode intervir, criticar, elogiar, apontar as demandas que muitas vezes o órgão público desconhece. “Cada vez mais, a Defensoria Pública da Bahia seja o espírito de vocês! Tudo que nós queremos é que a DPE/BA seja cada vez mais popular, que reflita e satisfaça os anseios da sociedade.”, declarou ele.

As cidades que contam com representantes no Grupo Operativo da Ouvidoria são: Alagoinhas, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Esplanada, Eunápolis, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Compuseram a mesa da cerimônia a ouvidora-geral da Defensoria da Bahia, Sirlene Assis; o defensor público geral, Rafson Ximenes; o defensor público Igor Raphael de Novaes Santos, presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – Adep; a corregedora-geral da Defensoria Liliane Sena Cavalcante; a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, Donila Ribeiro Gonzalez de Sá Fonseca e o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes.

Estiveram presentes também o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Nunes Fonseca Junior; o coordenador da 7ª Defensoria Pública Regional, Daniel Soeiro Freitas; o coordenador da 13ª Defensoria Pública Regional, Danilo Rodrigues; além de defensores e defensoras aprovadas no último concurso da DPE/BA. Também estavam presentes ativistas de vários movimentos sociais e da sociedade civil.

Grupo Operativo

Entre as atribuições do GO estão o auxílio na elaboração de prioridades, estratégias, diretrizes e metas da Ouvidoria; a formulação de críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição; a fiscalização das ações desempenhadas pelo ouvidor no exercício de sua atribuição, entre outros.

A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia é a única no país que conta com um GO nos moldes de democracia participativa, composto por representantes de organizações da sociedade civil, conforme a Resolução NR 01/2017 da Ouvidoria Cidadã.

Os membros eleitos do GO exercem as atividades de maneira voluntária, sem remuneração, e não podem ocupar cargos nos poderes públicos e devem ter voz nos movimentos populares nas cidades as quais representam.

Confira o GO que tomou posse:

Alagoinhas 

Titular – Orlando Pereira Filho

Brumado

Titular – Osmagno Marcio Novais Meira/ Suplente – Dionata de Jesus Silva

Camaçari

Titular – Celia Magna Nunes Silva dos Santos

Candeias

Titular – Diego Alex da Silva Almeida/ Suplente – Valdelice Moreira Lisboa

Conceição do Coité 

Titular – Saulo Cardoso Silva/ Suplente – Gilcimar Pereira da Silva 

Esplanada

Titular – Celma Bandeira

Eunápolis 

Titular – Jamilly Bispo Laureano

Itaberaba

Titular – Adenise Santana dos Santos Borges/ Suplente – Valdenice Costa Vasconcelos

Itabuna

Titular – Sueli Santos Dias/ Suplente – Pedro Vinicius Santos de Oliveira

Itapetinga

Titular – Marcelo Andrade Bonfim

Jacobina

Titular – Gildeane dos Santos Mota/ Suplente – Agnailton Silva dos Santos

Jequié

Titular – Claudionor Oliveira Santos Filho

Juazeiro

Titular – Anercino Pereira de Ataídes/ Suplente – Fabiano Silva dos Santos

Lauro de Freitas

Titular – Raquel Menezes Maia 

Porto Seguro

Titular – Luciene Oliveira Carneiro

Salvador

Titulares – Cláudia Patrícia Diniz Correia e Sheila Pitanga Ribeiro Sanches/ Suplente – João Antônio de Carvalho Lima

Santo Amaro

Titular – Zilda Pascoal de Jesus

Santo Antônio de Jesus

Titular – Letícia Silva de Almeida Souza e Letícia Gambelegê/ Suplente – Gelson Correia de Souza

Serrinha

Titular – Vladson de Andrade Silva

Simões Filho

Titular – Antônia Menezes do Sacramento/ Suplente – Rosevaldo Batista dos Santos

Teixeira de Freitas

Titular – Renilde Teixeira Barbosa/ Suplente – Cristina de Freitas Tolentino

Vitória da Conquista

Titular – Lucimeire de Jesus Passos