A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Valença reuniu-se com a Prefeitura do Município nesta quarta-feira, 03, com o objetivo de estreitar os laços com o Executivo, a fim de construir alternativas para solucionar da melhor forma os problemas enfrentados por usuários dos serviços da Defensoria na cidade. Um dos problemas que tem gerado alta demanda pelos serviços da Defensoria são as questões relacionadas ao direito de saúde.

A reunião contou com a presença da defensora Jeanne Maria Lopes de Carvalho, que atua na comarca de Valença, do prefeito Jairo Baptista; do vice-prefeito, Joailton Manoel de Jesus; do secretário de governo e ex-prefeito da cidade, Cláudio Queiroz; e do procurador do Município, Fleuber Barbosa.

Na oportunidade, a Defensoria relatou a importância de constar nos boletins informativos da Covid-19 a quantidade de leitos existentes e a quantidade de leitos ocupados, inclusive de UTI. Atualmente, o boletim traz informações como o número de testes realizados, descartados, a quantidade de casos confirmados e ativos, e o número de óbitos e de recuperados.

“Nos colocamos à disposição para ser uma via de diálogo para solucionar também questões que envolvem os ambulantes da feira livre da cidade, dentre outros assuntos”, destacou a defensora Jeanne de Carvalho.

Conforme a defensora, a reunião foi importante para que a Defensoria conhecesse a nova gestão do município e se apresentasse como uma instituição que dialoga com o Poder Público. “Este alinhamento é muito importante para que possamos, juntos, construir soluções mais rápidas e eficientes para as demandas dos nossos assistidos. A Defensoria prioriza a solução extrajudicial dos conflitos e estará sempre aberta ao diálogo”, declarou.

A comarca de Valença conta com quatro defensores públicos que atuam na proteção da população mais vulnerável e de baixa renda nas áreas do Direito Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública, Crime, Júri e Execução Penal. A Defensoria naquela comarca também atende às cidades de Cairu e Presidente Tancredo Neves, além de Valença e distritos judiciários Guaibim, Guerém, Maricoabo, Serra Grande, Cairu, Galeão, Gamboa, Velha Boipeba.

Por causa do agravamento da situação da pandemia na Bahia, os atendimentos da Defensoria Pública voltaram a ser feitos exclusivamente de maneira remota, por telefone ou pela internet nos seguintes canais, de segunda a sexta-feira: Telefones 129 ou 0800 071 3121 (das 8h às 17h,  por fixo ou celular); Agendamento Online, pelo site; Chatbot/messenger, no Facebook, por meio da página Defensoria Bahia (das 9h às 15h); agendamento pelo aplicativo Defensoria Pública BA (apenas para Android).