Para construir uma articulação que promova um conjunto de soluções extrajudiciais de litígios recorrentes contra o Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promoveu uma reunião de alinhamentos iniciais com a Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quarta, 8.

Com base no levantamento de demandas constantes em diversas áreas jurídicas, a DPE/BA quer construir um canal permanente de diálogo com o Estado que reduza as judicializações. A ideia é estabelecer procedimentos no sentido de alcançar respostas mais consensuais para situações que, uma vez levadas aos tribunais, acabam gerando ainda maior impacto no orçamento.

Representada por meio do defensor público federal, Carlos Maia, a DPU foi convidada para se somar aos esforços de diálogo e construção interinstitucional. “Considero que estamos abertos para avaliar nossa participação neste esforço”, comentou Maia.

Junto a DPE/BA na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, a DPU é uma das maiores litigantes na área de demandas relativas à saúde, a exemplo da garantia de fornecimento de medicações e tratamentos. “A reunião serviu como uma primeira aproximação para conter a participação da DPU no termo de compromisso de fluxos com o Estado que pretendemos elaborar no que diz respeito aos temas da saúde”, comentou o defensor público-geral, Rafson Ximenes.

Também participaram da reunião a subdefensora-geral da DPE/BA, Firmiane Venâncio, o coordenador da Especializada da Fazenda da DPE/BA, Virdálio Senna, o coordenador do Núcleo de Integração da DPE/BA, Gil Braga e o defensor público e assessor especial da DPE/BA, Marcelo Rodrigues.