Na manhã desta sexta-feira, 10,  180 novos membros do Conselho Tutelar tomaram posse no município de Salvador. A cerimônia, realizada no Teatro SESC Casa do Comércio, encerra um processo iniciado há mais de um ano, o qual a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem acompanhando de perto.

Compondo a mesa de honra do evento, a coordenadora da Especializada do Direito da Criança e do Adolescente DEDICA Gisele Aguiar comemora a finalização de um ciclo. “O sentimento que tivemos hoje foi de felicidade, pois empossamos estes conselheiros com um sistema de garantia de direitos unidos, cada um dentro do seu papel fortalecendo a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica.

Junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Secretaria Municipal da Juventude, Ministério Público e Tribunal de Justiça -TJ/BA, a Defensoria esteve desde outubro de 2018 construindo diretrizes para eleição do Conselho Tutelar de Salvador.

São 18 conselhos tutelares na capital baiana, cada um com 5 conselheiros e 5 suplentes.Em dezembro de 2019, a Defensoria realizou capacitação dos novos conselheiros tutelares de Salvador, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes a sua área de atuação e apresentar o funcionamento da DPE/BA.

“O conselheiro é aquele que está na ponta, com uma relação direta com a população e para isso era necessário garantir a lisura nas eleições e o que aconteceu em Salvador foi algo inédito. A eleição foi realizada através de urna eletrônica”, comenta a coordenadora.

O trabalho não se encerra na posse dos conselheiro, pelo contrário, é o início de uma jornada coletiva. “Todo começo do ano, expedimos ofícios para cada conselheiro informando sobre toda a atuação da Defensoria, não apenas da DEDICA, pois ele vai precisar usar toda a instituição. Apontamos também todas as formas possíveis que eles possam nos acessar’, conclui Gisele.