COMUNICAÇÃO

CORONAVÍRUS – Condege debate medidas das Defensorias Estaduais diante da pandemia

02/04/2020 11:56 | Por Rafael Flores - DRT/BA 5159

A DPE/BA, na primeira reunião por vídeo-conferência do colegiado, compartilhou experiências como as recomendações para fornecimento de merenda escolar e atendimento remoto à população

A Defensoria Pública da Estado da Bahia participou da primeira reunião por vídeo-conferência do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais do Brasil, junto a outras 24 Defensorias do país. O objetivo principal foi debater medidas tomadas pelas instituições no país diante da pandemia do Coronavírus.

Na ocasião foram compartilhadas iniciativas em comum perante às circunstâncias causadas durante o período de combate aos efeitos da Covid-19 na sociedade brasileira. Este foi a primeira reunião virtual feita na história da entidade.

Dentre as medidas, também já em curso pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, foram citadas: a atuação em Ações Coletivas para a suspensão de cortes de energia elétrica e água; recomendações para a manutenção do fornecimento de merenda escolar e proteção da população de rua; HCs Coletivos para a preservação da vida dos presos do grupo de risco para o Coronavírus e atendimento remoto da população em todo o país.

O Presidente do Condege e defensor público geral de Pernambuco, José Fabrício, destacou que a crise da Covid-19, apesar dos inúmeros problemas causados ao Brasil, deixará um legado de aceleração do uso de ferramentas de tecnologia na vida cotidiana das Defensorias Públicas dos Estados. “A defesa dos vulneráveis ganhará como seu mais novo aliado o uso da tecnologia que possibilitará aos defensores e defensoras públicas de todo país mais um canal de comunicação com nosso público alvo”, disse José Fabrício.

Na avaliação do defensor público geral do estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, as Defensorias Públicas de todo o Brasil estão se organizando para atender às demandas da população. “Nesta pandemia, fica muito clara a essencialidade do serviço. Temos certeza que vamos superar os desafios”, afirma..

Um dos encaminhamentos da reunião foi em respeito à discussão sobre reduções orçamentárias. Deliberou-se no sentido de aguardar a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – Anadep sobre a possibilidade de firmar termo de cooperação de assessoria contábil para fornecer informações técnicas sobre o assunto.