Depois de dois anos sendo realizada de forma virtual devido à fase crítica da pandemia do coronavírus, a Romaria de Bom Jesus da Lapa volta a ser presencial neste ano de 2022 e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já confirmou presença. A Unidade Móvel de Atendimento – UMA da Instituição estará novamente de plantão na cidade e, desta vez, terá uma atuação específica de orientação e assistência jurídica às comunidades tradicionais quilombolas do Território de Identidade Velho Chico em relação ao processo de regularização fundiária e também sobre a aplicação de políticas públicas voltadas para essas comunidades.

Os atendimentos serão realizados na quinta-feira, 4 de agosto, das 8 às 12h e das 13 às 16h, e na sexta-feira, dia 5 de agosto, das 8 às 14h, e a Unidade Móvel ficará estacionada na Praça de Santa Luzia, também conhecida como Praça do Cruzeiro, localizada na Avenida Duque de Caxias, no centro da cidade.

Titular da unidade da Defensoria em Bom Jesus da Lapa, a defensora pública Cláudia Costa de Jesus Conrado conta que esta atuação voltada à garantia dos direitos das comunidades tradicionais quilombolas da região começou desde antes da inauguração da sede na cidade.

“Antes de inaugurar a sede, iniciamos um trabalho de educação em direitos e as comunidades tradicionais quilombolas do Velho Chico foram um dos nossos primeiros públicos. Participamos de uma Assembleia Geral e, a partir, começamos a elencar todas as demandas”, contou a defensora, que já fez parte do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial (2019-2021) da Instituição e, na época, intensificou ainda mais este trabalho por todo o Estado.

Uma outra novidade, de acordo com a defensora, é que o Plantão da Defensoria na Romaria 2022 vai fazer parte de um encontro articulado que envolverá também a atuação em conjunto com outras instituições, como a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia – CDA (vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR) e a Defensoria Pública da União – DPU.

Projeto Defensoria em grandes eventos

Coordenadores da área Não-Penal do Núcleo de Integração da Defensoria, que gerencia a Unidade Móvel, a defensora pública Cristina Ulm e o defensor público Gil Braga acompanham todas as itinerâncias da UMA e contam que esta ida à Bom Jesus da Lapa faz parte de um projeto maior da Instituição.

“Esta participação faz parte do projeto Defensoria em grandes eventos, que tem como objetivo reforçar o atendimento da Instituição e, para isso, monta um esquema de plantão em eventos que envolvem um aumento no número de circulação de pessoas da cidade, como a Romaria. A proposta da UMA é, justamente, essa: para levar os serviços da Defensoria para as localidades que não têm sede fixa, mas também reforçar o atendimento que é realizado nas cidades que têm unidade fixa instalada”, explicaram os coordenadores.

Serviço

O quê: Plantão da Defensoria na Romaria de Bom Jesus da Lapa 2022
Quando: quinta-feira, 4 de agosto, das 8 às 12h e das 13 às 16h, e sexta-feira, 5 de agosto, das 8 às 14h.
Onde: Praça de Santa Luzia (Praça do Cruzeiro), na Avenida Duque de Caxias, no centro