A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA fez uma recomendação ao Município de Barreiras requerendo a contratação de profissionais da saúde para atender adequadamente crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autismo (TEA).

A nota recomendatória indica que sejam contratados(as) profissionais de neuropediatria, fonoaudiologia, psicologia infantil, psicopedagogia, fisioterapia, nutrição e terapia ocupacional. Também foi requerido que os tratamentos das crianças e adolescentes autistas sejam realizados na forma prescrita, considerando o número de sessões/horas semanais, além de que sejam garantidos os medicamentos necessários.

Assinado pela defensora pública Gisela Baer de Albuquerque e direcionado ao secretário municipal de Saúde, o documento foi escrito com base em uma pesquisa realizada pela Defensoria para investigar mais a fundo informações que os assistidos(as) trazem à instituição sobre os problemas com atendimentos na área de saúde e que geram grande demanda de ações judiciais. O prazo para que o pedido seja atendido foi de 60 dias.

Pesquisa sobre autismo

Direcionada a mães e pais que têm filhos com TEA em Barreiras, a pesquisa contou com 136 respostas. Os dados coletados demonstraram que a maioria das famílias não têm como arcar com os custos do tratamento, que exige variadas medicações e atendimentos multiprofissionais. Também que a maior parte tentou tratamento na rede pública de saúde, mas que este não contemplava necessidades básicas.

“Com essa recomendação, a nossa intenção foi mostrar para o Município de Barreiras que ainda há uma demanda reprimida para um tratamento satisfatório desta população. Nossa prioridade e objetivo maior é a garantia do direito à saúde e vida digna de crianças e adolescentes com TEA”, afirmou a defensora Gisela.

Para ela, a insuficiência nos serviços de saúde é contrária aos direitos e prejudica o tratamento desta população, considerando-se vários fatores imprescindíveis para bons resultados como o diagnóstico precoce, uma equipe multidisciplinar com experiência clínica, a terapia nutricional e os medicamentos.

Dados

1) 43,5% das crianças tem TEA em nível 1; 42,7%, em nível 2;  e 13,7% em nível 3;

2) Os medicamentos mais utilizados para o tratamento são: Risperidona, Melatonina, Neozine, Neuleptil, Canabidiol, Ritalina, Rivotril, Aripiprazol, Valproato;

3) No acompanhamento multidisciplinar prescrito são necessários, em geral, fonoaudiólogo(a), terapeuta ocupacional, neropediatra, psicólogo(a) infantil, nutricionista, psicopedagogo(a) e fisioterapeuta;

4) Que o tratamento prescrito envolve, em geral, duas sessões (50-60 minutos cada) por semana com cada profissional;

5) Que a maioria das famílias não tem como arcar com o custo do tratamento (91,1%);

6) Que a maioria já tentou tratamento na rede pública (85,9%). Foi relatado na pesquisa a ausência de profissionais necessários; longo tempo de espera para o início do tratamento, e tratamento prestado em desacordo com a prescrição médica;

7) A maioria necessita de monitor escolar (87,5%).