PROCESSO Nº: 103.0031.2019.0000704-01 CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB OBJETO: Contratação dos serviços na área de tecnologia da informação e comunicação – TIC, (em conformidade com a Instrução Normativa nº 021/2018, que são de caráter obrigatório e essenciais para o funcionamento dos Sistemas da Defensoria Pública do Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 627.044,53 (seiscentos e vinte e sete mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.126.504.2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.40 e Fonte de recurso: 100; 113; 313. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.433 de 01/03/05, artigo 59, inciso VI c/c XV.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral