A fim de analisar os processos de reeducandos que alcançaram direito ao benefício do livramento condicional ou a progressão do regime aberto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um mutirão no Conjunto Penal de Juazeiro para entrega de benefícios aos custodiados.
De acordo com a defensora pública, Paula Almeida, somente neste ano foram realizados dois mutirões, em uma parceria dos órgãos do Sistema de Justiça: Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público. “Com essas ações, foram realizadas a agilização e desburocratização do trâmite dos processos de execução, garantindo-se o direito à progressividade para diversos reeducandos”, afirmou a defensora.
No mutirão realizado na terça, 5, 38 reeducandos foram beneficiados. Também participaram da ação o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais de Juazeiro, Roberto Paranhos, o promotor de justiça Raimundo Moinhos, funcionários da vara de execução, o estagiário Anderson Baia e a analista Sara Anamim Campos, ambos da Defensoria.