Publicações
Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Apresentação
Outrora criada para assegurar o devido processo legal e seus princípios correlatos no âmbito do processo penal, ou para possibilitar acesso ao judiciário daquelas pessoas sem condições financeiras de constituir um advogado privado, ou pagar as custas processuais, a Defensoria Pública tem se fortalecido por meio de outras tantas atuações relevantes para a sociedade brasileira e constituído de fato, numa instituição afiançadora de direitos.
É nesse contexto, que surge a necessidade de registrar a diversidade de temas com os quais defensores e defensoras se deparam no seu cotidiano, contando para tanto com os aportes de parcerias e estudiosos/as, a fim de removermos as reflexões necessárias acerca da efetividade de direitos ou do quanto precisamos através do registro da teoria e práxis, construir novas pontes ou iniciar novas lutas.
É nessa ambiência que eclode a criação do selo e publicação da série Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia e que desde já desafia todas e todos, a tornar nosso discurso cada vez mais potente e plural.
A série é dividida em onze áreas temáticas:
1. Cidadania e Direitos Humanos
2. Ciências Penais
3. Infância e Juventude
4. Direito das Famílias e Sucessões
5. Direito Processual e Litigância Estratégica
6. Habitação e Urbanismo
7. Direito das Mulheres
8. Diversidade e Igualdade Racial
9. Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
10. Direito do Consumidor
11.Questões Institucionais, Gestão Pública e Atuação Interdisciplinar
Clériston Cavalcante de Macêdo
Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP