ESDEP - A Escola Superior da Defensoria Pública

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“Implicações processuais” é o tema da primeira aula do curso de Reconhecimento no Processo Penal da Esdep

| Por: Isadora Sarno

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Bahia – Esdep realizou na segunda-feira, 11, a primeira das cinco aulas do Curso de Reconhecimento no Processo Penal. O curso é resultado de uma parceria da DPE/BA através da Esdep com o Instituto Baiano de Direito Penal e Processual (IBADPP). O encontro recebeu o professor Gustavo Noronha de Ávila, doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS, que discutiu a atualização das implicações processuais do reconhecimento em processos penais. 

 

Tópicos como prova penal e memória, recomendações para reconhecimento pessoal/fotográfico e sistemática legislativa foram tratados, visando a problemática de erros de identificação e prisões injustas no país, principalmente em um contexto de racismo estrutural. Durante sua fala, Gustavo ressaltou a importância histórica da Defensoria, que segundo ele, dentre as instituições que trabalham dentro da persecução penal “é a que tem trazido no Brasil as teses mais relevantes e que efetivamente estão mudando aos poucos essa luta constante para que a gente consiga democratizar nosso processo e investigação penais.”

A aula recebeu convidados da comarca de Euclides da Cunha, através da defensora pública Bianca Mourão, que está com o projeto junto a policiais civis e militares, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Também foram público os novos defensores(as) que estão no curso de formação, estagiários(as) de direito, residentes e defensores(as) da capital e interior. O defensor público e diretor da Esdep, Cleriston Macedo, foi o mediador do encontro, que afirmou ser muito enriquecedor devido ao tema que está em constante mudança. “É importante saber as novas decisões e de que forma podemos provocar melhor o Poder Judiciário com esse compartilhamento da experiência”, concluiu.