ESDEP - A Escola Superior da Defensoria Pública

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Encontro do NAP discute violência de gênero e Lei Maria da Penha

| Por: Ailton Sena DRT 5417/BA

Com o objetivo de discutir o tema “Lei Maria da Penha e suas aplicações na DPE”, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu, no último dia 17 de novembro, mais um Encontro do Núcleo de Apoio Psicossocial – NAP. A atividade foi mediada pela defensora pública Flávia Coura, em Vitória da Conquista.

O defensor público e diretor da Esdep, Clériston Macedo, explica que o objetivo dos encontros é possibilitar a troca de experiência entre os profissionais que atuam na capital e no interior e, desse modo, fortalecer a atuação da Defensoria como um todo. Os temas discutidos durante as formações foram previamente indicados pelos/as técnicos/as que atuam no NAP.

“Independentemente de termos ou não uma especializada de atendimento à mulher vítima de violência doméstica nas comarcas do interior, a Defensoria presta atendimento nessas situações. E, muitas vezes, o NAP faz o acolhimento antes mesmo do defensor/a público/a. Por isso, é muito importante que o trabalho integrado e a troca de experiências sejam fortalecidas para uma atuação estratégica que fortaleça os trabalhos da instituição através do NAP”, explicou.

Psicólogos/as e assistentes sociais da DPE/BA participam dos encontros

Durante o encontro, Flávia Coura apresentou conceitos que estruturam os estudos de gênero, características da violência de gênero e discutiu de que forma as construções sociais se estruturam como normalizadoras desse tipo de violência. “As opressões contra as pessoas trans são muito calcadas no fato de aquela pessoa não ter desempenhado o papel de gênero esperado pela sociedade”, exemplificou.

Para Flávia, a ausência de uma discussão aprofundada sobre os aspectos que naturalizam as violências com caráter de gênero contribui para que os homens tenham dificuldades em reconhecer como opressores e as mulheres, dificuldades em se ver como vítimas.

Ao discutir aspectos específicos da Lei Maria da Penha, ela chamou atenção para a importância da atuação integral, intersetorial e interdisciplinar prevista pela legislação. “Proteger as mulheres é muito mais do que criminalizar, é oferecer a rede de atendimento, desenvolver iniciativas de educação, falar de gênero na escola. Para resolver o problema da violência doméstica, só o direito não dá conta”, pontuou.

Ela também apresentou dicas e cuidados que precisam ser observados no atendimento às mulheres em situação de violência; elencou situações em que é aplicada a Lei Maria Penha e apresentou possíveis contribuições que podem ser oferecidas pelos/as técnicos/as do NAP .

No segundo momento do encontro, a psicóloga Vanina Cruz chamou a atenção para os aspectos psicológicos da violência contra a mulher, que podem se revelar no não reconhecimento da condição de vítima, na dificuldade de acesso aos espaços de acolhimento e nos traumas causados nas crianças que crescem em ambientes violentos.

“A violência gera vergonha, gera frustrações e muitos outros sentimentos que são difíceis de lidar. A mulher se sente culpabilizada até pelas escolhas que fez. Por isso, é muito importante que tenhamos sensibilidade no acolhimento e possibilitemos seu acesso à rede de proteção”, afirmou.