Na próxima quinta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará o segundo volume da sua Revista Temática que, desta vez, aborda a área da Infância e Juventude. O evento será realizado de forma virtual, a partir das 10h e terá transmissão através do canal e páginas da Instituição no YouTube, Facebook e Twitter.

De acordo com a programação, o lançamento contará com a participação de três dos treze autores dos artigos: a defensora pública que atua na área da Infância em Salvador, Maria Carmen de Albuquerque Novaes, o defensor público que atua na área da Infância em Camaçari, Marcus Cavalcanti Sampaio, e a servidora lotada na Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Caroline Teixeira Marinho.

Uma publicação que traz a chancela do Selo Esdep Editorial [que torna a Escola Superior da Defensoria uma editora], este novo volume da Revista Temática conta com mais de 160 páginas e apresenta, em seus 11 artigos, assuntos ligados ao cotidiano da atuação dos defensores públicos nesta área de garantia defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre os títulos dos artigos escritos por defensores públicos, servidores, professores, bacharéis e estudantes de Direito estão direito à convivência familiar, acolhimento institucional, destituição do poder familiar, depoimento especial, escuta especializada, Linguagem Brasileira de Sinais – Libras como direito de a criança surda aprender a língua portuguesa, ato infracional, princípio do melhor interesse da criança, família substituta, adoção, tipificação do crime de estupro de vulnerável no Código Penal, o prazo em dobro que a Defensoria possui nas manifestações processuais e muito mais.

Serviço

O quê: Lançamento da Revista Temática sobre Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA

Quando: Quinta-feira, dia 13 de maio, às 10h

Onde: Transmissão através das páginas e canais da Defensoria Bahia no YouTube, Facebook e Twitter