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Com foco em políticas públicas e igualdade racial, Esdep lança sexta edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia

| Por: Júlio Reis - DRT/BA 3352

Com o tema “Justiça, Políticas Públicas e Igualdade Racial”, a Escola Superior da Defensoria (Esdep) lançou na manhã desta quinta-feira, 14, o sexto volume da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A publicação reúne 16 artigos que, em geral, buscam examinar e problematizar diversos contextos e recortes nos quais se manifesta o racismo que segue caracterizando a sociedade brasileira.

O lançamento foi realizado por encontro virtual transmitido pelo canal do Youtube da Defensoria e contou com a participação de diversos autores e autoras dos artigos realizando curtos apanhados de seus respectivos textos. “Nossa preocupação é com a produção de conteúdo que promova um pensamento voltado para a valorização do ser humano. Os artigos que compõem a revista foram produzidos por defensores(as) e estagiários(as) da Instituição ou profissionais e estudantes do público externo”, pontuou o diretor da Esdep, Cleriston Macêdo.

A edição do periódico foi concebida em 2019, fruto de debates do grupo de estudo dos defensores(as) que veio a se tornar o Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE/BA. “Era mais do que urgente colocarmos a Defensoria, em diálogo com o público externo, para refletir e produzir teoricamente questões, soluções e caminhos de combate ao racismo. É um volume muito especial que conseguiu abarcar várias questões importantes”, comentou a defensora pública Elisa Silva, integrante do Conselho Editorial da Revista.

Os artigos publicados neste volume discutem assuntos como tutela jurídica nos crimes de racismo e injúria racial, direito penal e seletividade penal: análise das condenações por tráfico de drogas; domínio dos mecanismos jurídicos pela população trabalhadora de renda mínima; prisão domiciliar substitutiva para gestantes e mães encarceradas, entre outros.

Autora do artigo “Mulher negra defensora, processo penal: desafios e potênciais de uma voz dissidente”, a defensora pública Vanessa Nunes que é também coordenadora do GT de Igualdade Racial da DPE/BA comentou a necessidade de refletir os processos disparados quando mulheres negras passam a ocupar espaços de poder no sistema de justiça.

“Não temos uma cultura de que as mulheres negras sejam ouvidas nos espaços públicos, politicamente. O desafio de nós, mulheres negras defensoras, que atuam no processo penal é quebrar essa cultura e nos afirmamos como pessoas que merecem e devem ser ouvidas no espaço público também. São muitas questões trazidas pelo artigo, mas as principais destinatárias dele são as mulheres negras que atuam no sistema de justiça. A gente vive um sentimento muito solitário no cumprimento de nossas funções. A gente precisa se conectar e validar nossas experiências”, comentou Vanessa Nunes.

Assinado pela ex-diretora da Esdep, defensora pública Soraia Ramos, o editorial da sexta edição da Revista Jurídica da DPE/BA aponta que em um “país permeado por tanta desigualdade, reconhecer que o racismo estrutura a nossa sociedade, serve para demonstrar quão importantes e necessárias são as políticas públicas de inclusão e ações afirmativas para minorar o que historicamente vem causando tantos danos a um grupo previamente selecionado”.