Foram discutidas melhorias para dar andamento nos processos na Bahia
Na tarde desta sexta-feira, 06, a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA participou de reunião administrativa com membros do CNJ no Tribunal de Justiça da Bahia. A proposta do encontro foi para apresentar um projeto piloto de mediação na esfera tributária em que haverá uma remissão dos créditos para os devedores.
De acordo com a defensora pública Cristina Ulm, que representou na reunião o defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a própria pessoa poderá entrar no site da conciliação e cadastrar seu CPF e verificar quais são seus débitos estaduais e municipais. "Todo projeto de mediação que desafoga o judiciário é muito importante, porque isso diminui e também dá andamento nos processos. As pessoas poderão pagar seus débitos e sair da inadimplência. Isso é bom para todas as partes envolvidas", disse.
Segundo ainda informações da defensora pública Cristina Ulm, a Defensoria Pública da Bahia fará parte do comitê gestor do futuro projeto de mediação tributária do CNJ. A iniciativa já existe no estado de São Paulo e os próximos a receberem a implantação serão Bahia e Espírito Santo, a partir do início de junho.