Na ocasião foram discutidas ações necessárias para enfrentar e prevenir catástrofes
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA, a convite da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (CEDUrb) da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou, nesta sexta-feira, 18, de audiência pública que discutiu planos de contenção de encostas e investimentos na prevenção e gestão de riscos em Salvador.
Presidido pela deputada estadual Maria Del Carmen, o evento, que aconteceu nas salas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral da ALBA, às 9h, foi um desdobramento de uma atividade realizada pela CEDUrb em maio de 2015 e que teve como tema Deslizamentos em Salvador: debate sobre o programa de contenção de encostas e investimentos na prevenção e gestão de riscos. O objetivo principal do encontro foi atualizar as informações apresentadas naquela ocasião.
A Defensora Pública da Especializada de Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, foi quem representou a Defensoria Pública da Bahia na Audiência Pública, e em sua fala ao público, demonstrou especial satisfação pela participação efetiva da população no evento, fez considerações acerca da política fundiária e propôs a construção de um protocolo de atuação pra 2017, com encaminhamento das questões mais urgentes, problemas relacionados a deslizamentos e desmoronamentos que possam vir a acontecer, considerando os fenômenos meteorológicos já esperados, a fim de evitar catástrofes.
Além disso, a defensora pública propôs também que seja feito um mapeamento das comunidades mais fragilizadas e vulneráveis dentro deste tema em Salvador, para que se dirija a elas uma atenção especial, a exemplo de uma rodada de educação jurídica e técnica para que a população local possa compreender quais são os diretos. Ela ainda explicou que, em casos de desocupação as pessoas não querem sair da casa que construíram e viveram a sua vida inteira. "Elas têm medo de não conseguirem voltar porque não possuem título de propriedade ou não sabem se serão indenizadas. Precisamos educar essas pessoas e empoderá-las para que, caso algo aconteça, elas saibam como agir e a quem recorrer. Essa medida pode salvar vidas e evitar muitos problemas", argumentou.
A deputada estadual e presidente da CEDUrb, Maria Del Carmen, avaliou o encontro desta sexta-feira como extremamente positivo e já deixou pré-agendada com os presentes, uma nova audiência para março de 2017. De acordo com ela, os deslizamentos de Salvador e suas situações precárias precisam sempre ser atualizadas: "a cidade é dinâmica devido às relações e ao processo de urbanização constante e alterações no uso e ocupação do solo. Portanto, é necessário que se debata sempre a necessidade de investimentos em prevenção e gestão de riscos, em infraestrutura urbana para assentamentos, bem como na manutenção e atualização de planos de contenção de encostas, discutindo as ações necessárias para enfrentar e prevenir catástrofes".