Como o Judiciário e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA podem se ajudar para agilizar processos na área de Família foi a pauta da reunião entre o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a juíza coordenadora do Núcleo de Conciliação Prévia da área, Maria das Graças Hamilton, nessa quarta-feira, 26.
"O Judiciário vai conhecer o trabalho dos defensores, ouvir suas dificuldades para avaliar de que forma podemos agilizar o trabalho na área de Família, observando alguns quesitos do dia a dia", disse o defensor-geral. Uma reunião entre os defensores da Especializada de Família da DPE/BA e a juíza deverá ser agendada para os próximos dias.
A proposta é que a coordenadora ouça as demandas e dificuldades dos membros da Defensoria Pública, apresentando estratégias que possam colaborar na resolução de conflitos extrajudicialmente – o que, segundo ela, beneficiaria o cidadão, Defensoria e sistema de Justiça. "Como temos o público em comum, os mais necessitados, e o interesse em comum, que é prestar um serviço jurisdicional eficiente e não razoável, a parceria é indispensável porque nós juntos podemos ultrapassar obstáculos", considerou a juíza Maria das Graças, exemplificando a falta de estrutura e falta de pessoal.
Também participou da reunião a subcoordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, Donila Fonseca.
NÚCLEO
Criado pelo Tribunal de Justiça, o Núcleo de Conciliação Prévia é destinado à busca de composição dos conflitos na área do direito de família e com o objetivo primordial de buscar a resolução dos conflitos familiares na fase anterior à relação processual, dentro do princípio de que o primeiro procedimento da Justiça deve ser o de tentar a conciliação das partes.