O defensor expôs argumentos contrários à redução da maioridade penal, salientando que esta não seria a solução para a violência no país
O defensor público da Bahia, Bruno Moura, participou nessa quinta-feira, 11, de uma audiência pública no Senado Federal, para debater sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Bruno Moura é o representante da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep na Comissão da Infância e da Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, e compôs a mesa da audiência, representando a Associação Nacional.
Na ocasião, o defensor público expôs argumentos contrários à redução da maioridade penal, salientando que esta não seria a solução para a violência no país. Para o defensor esta discussão é fundamental para se levar mais conhecimento sobre o tema. "É importantíssima a participação da Anadep nessa audiência pública, porque amplia o debate para que as pessoas tenham mais consciência da situação", explica Moura.
O evento foi proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir as Propostas de Emendas à Constituição n.º 74, de 2011; 33, de 2012; 21, de 2013 e 115, de 2015, que tramitam em conjunto sobre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 15 anos pela prática de crimes graves.
A vice-presidente da Anadep, Marta Zanch, também esteve presente na ocasião, que contou também com representantes da sociedade civil, juristas e especialistas na área.