Para fortalecer a solução consensual de conflitos e garantir mais celeridade nas demandas em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) implementou a Central de Acordos no Segundo Grau. A iniciativa visa reforçar a atuação defensorial conciliatória e ampliar a efetividade dos acordos firmados nesta instância.
Além das atividades extrajudiciais promovidas, a Central também possibilita a participação de defensoras e defensores públicos de instância superior nas audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) no segundo grau.
“A Central foi criada para unificar as demandas conciliatórias e promover maior efetividade nos acordos, beneficiando os(as) usuários(as) dos serviços da Defensoria”, destaca a defensora pública de instância superior Carla Guenem, coordenadora da Instância Superior (área cível) e uma das executoras do projeto.
Segundo a coordenadora, os casos que mais tem chegado para atuação na Central referem-se a processos na área de saúde, danos morais e/ou pedidos de indenização. A iniciativa está alinhada à Lei Complementar 57/2024 e reforça o compromisso da Defensoria com a solução pacífica de conflitos, além de facilitar o acesso à Justiça.